Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 119 – 71 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE FAUNA SILVESTRE Área (ha) Até 50 50 – 100 100 - 200 200 - 500 Acima de 500 Agricultor familiar - qualquer área Relatório de Fauna sim sim - Programa de afugentamento sim sim sim sim - Dados Secundários sim sim sim - Dados Primários sim sim - Campanhas uma duas 26 1666895 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Políti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, aservidora: MaSP 1396305-3, Camila de Araujo Costa, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Servidor Publico Nivel Superior, da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo,para a Diretoria de Pagamentos, conforme motivações constantes no Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 5.3 IMA Ind. Madeira Imunizada Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento Belo Horizonte/MG - PA/Nº 1888/2003/005/2012 -AI/Nº 66.599/2012. Apresentação: Núcleo de Auto de Infração da Feam. INDEFERIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO PARECER JURIDICO DA FEAM. 5.4 Viação Sertaneja Ltda. - Postos revendedores,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019 e c/c art. 1º, inciso II, do Decreto nº 47.995 de 29/06/2020; considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 010/2019, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de fevereiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.646, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em 04 de julho de 2014, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização - GDAF-1 MD197, ao servidor Ruben Cesar Alvim Vieira, MASP 1.364.975-1, a contar de 30 de junho de 2022. A Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, aservidora: MaSP 1352486-3, Maria Aparecida Guimaraes, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Assistente Social, da Diretoria de Saude e Psicossocial,para aDiretoria de Atencao ao Paciente Judiciarioconforme motivações constantes no Processo Adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 174/2022 Processo: L1080/ART/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003168/2022-40 Contrato: 056/2012 Linha: 1080 - BELO HORIZONTE - RIO VERMELHO Interessado: VIACAO SERRO LTDA Assunto: Defere parcialmente a matéria do Aviso 326/2022, publicado no DOEMG em 19/08/2022, ficando indeferido o pleito relacionado exclusão da parada em São José de Almeida e respectiva inclusão no Chapéu do Sol Rodovia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 289, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e