Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 539 Nº 953/2005 E DO ART 125, IV, DO CPC, DESIGNO SESSÃO CONCILIATORIA PARA O DIA 22/08/2012 AS 13:45.CITE-SE O REU E INTME-SE A PARTE CONTRARIA, A FIM DE QUE COMPAREÇAM AO ATO, ACOMPANHADO DE SEUS ADVOGADOS. INDEFIRO A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISORIOS. INT. ADV. DR. VALDECIR SANTANA 245267. PROC. 675/2008 ORDIN

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 624 do TJCE que comunica decisão prolatada pelo Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante nos autos do IRDR n. 063036667.2019.8.06.0000 que determinou a suspensão de todos os feitos que trata, “da legalidade e da pena validade do instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de empréstimos consignados entre pessoas analfabetas e i

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 6325 reclamante – a inscrição da reclamada Divtel data de 28.05.19 – III - CONCLUSÃO mesma linha de raciocínio da OJ 413 da SDI-1 do TST). Todavia, a Por tais fundamentos, este Juízo conhece dos Embargos de norma convencional em exame, 2020/2022 (não será feito exame Declaração opostos pela DIVCABO SERVIÇOS EM TELECOM do conteúdo das normas coletivas ant

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1476 EMENTA FUNDAMENTAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. NÃO PROVIMENTO. Tendo-se analisado detidamente o feito e proferido decisão clara e fundamentada, não há se falar em omissão. Embargos de Declaração conhecidos e improvidos. 1. ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, merecem conhecimento os presentes embargos de decl

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2470 GP/VP/CJRMB/CJ, 1º de junho de 2020. Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Número do processo: 0800135-40.2020.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: M. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: ALINE TAKASHIMA OAB: 8389 Participação: REU Nome: B. B. S. DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE NÃO SE TRATA DE AÇÃO COM SEGREDO DE JUSTIÇA, determino retificação. Constato que a procuração é antiga e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2692 0000955-78.2012.8.05.0201 Não há que se falar em prescrição. Apesar de haver previsão de prescrição bienal, esqueceu-se, o executadado, de atentar a que a menoridade é fator que impede o seu curso (art. 197, Código Civil). Assim, o ajuizamento do feito observou as possibilidades processuais de cobrança regular do débito. REJEITO, assim, a alegada PRESCRIÇ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 206 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 13 de outubro de 2022. FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0546589-48.2018.8.05.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2379 256 falta de atendimento na esfera administrativa, trazendo informações como forma com que foram realizados e datas em que formulados, acostando-se documentos, se o caso. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e que no caso presente o autor declarou profissão definida e est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1411 ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP) Processo 0000155-74.2015.8.26.0067 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Kaique Luis Santos da Silva - LEANDRO SANCHES BASALEA - - Valmir Aldino Basalea - - Eliana Aparecida Sanches Basalea - - Transportes Coletivos Jaboticabal Turismo Ltda - - Gru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2627 CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2019 Processo 1500199-64.2019.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.C.A.