Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 684 de todos os feitos que trata, da legalidade e da plena validade do instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de empréstimos consignados entre pessoas analfabetas e instituições financeiras, nos termos do disposto no art. 595 do Código Civil. Assim, determino a suspensão dos autos epígrafes até a resolução do IRDR acima

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 525 feitos que trata, “da legalidade e da plena validade do instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de empréstimos consignados entre pessoas analfabetas e instituições financeiras, nos termos do disposto no art. 595 do Código Civil”. Assim, determino a suspensão dos autos epígrafes até a resolução do IRDR acima menciona

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 684 de todos os feitos que trata, da legalidade e da plena validade do instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de empréstimos consignados entre pessoas analfabetas e instituições financeiras, nos termos do disposto no art. 595 do Código Civil. Assim, determino a suspensão dos autos epígrafes até a resolução do IRDR acima

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2330 525 feitos que trata, “da legalidade e da plena validade do instrumento particular assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas para a contratação de empréstimos consignados entre pessoas analfabetas e instituições financeiras, nos termos do disposto no art. 595 do Código Civil”. Assim, determino a suspensão dos autos epígrafes até a resolução do IRDR acima menciona

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1486 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTENTE. NÃO PROVIMENTO. Tendo-se analisado detidamente o feito e proferido decisão clara e fundamentada, não há se falar em omissão. Embargos de Declaração conhecidos e improvidos. 1. ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, merecem conhecimento os presentes embargos de declaração. 2. MÉRITO Ad

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1496 conhecimento os presentes embargos de declaração. 2. MÉRITO Aduzem os embargantes que a Terceira Turma não se manifestou RELATÓRIO sobre o enquadramento da conduta da embargada na previsão do art. 129, do Código Civil. Assim, pedem que seja sanada a omissão, imprimindo, em consequência, efeitos infringentes aos seus embargos, para julgar procedente o pedido a

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2469 Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Número do processo: 0800127-63.2020.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: M. D. N. D. S. G. Participação: ADVOGADO Nome: ALINE TAKASHIMA OAB: 8389 Participação: REU Nome: B. B. S. DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE Constato que a procuração não é datada e genérica, pois, não especifica a parte adversa (não identifica qual banco e qual contrato questio

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 2473 Constato que a procuração não é datada e genérica, pois, não especifica a parte adversa (não identifica qual banco e qual contrato questiona) desrespeitando o disposto no artigo 654, § 1º do Código Civil, assim, nos termos do artigo 76 do CPC assinalo o prazo de 15 dias para correção, sob pena de extinção. O comprovante de endereço é antigo, assim, para fins de intimação pessoal nos te

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1491 Embargos de Declaração conhecidos e improvidos. 1. ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, merecem conhecimento os presentes embargos de declaração. 2. MÉRITO Aduzem os embargantes que a Terceira Turma não se manifestou RELATÓRIO sobre o enquadramento da conduta da embargada na previsão do art. 129, do Código Civil. Assim, pedem que

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 2206 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Número do processo: 0800109-42.2020.8.14.0057 Participação: AUTOR Nome: A. A. R. Participação: ADVOGADO Nome: ALINE TAKASHIMA OAB: 8389 Participação: REU Nome: B. C. S. DESPACHO DEFIRO A GRATUIDADE Constato que a procuração é antiga, genérica e não identifica a parte adversa desrespeitando o disposto no artig