Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1969 forma, atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, forçoso reconhecer que a penhora deve persistir sobre os 30% (trinta por cento) da verba rescisória trabalhista, em prol do exequente, pois visa a satisfazer o crédito sem impossibilitar a subsistência da executada. O parcial acolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 2912 pagamento diretamente aos requeridos, o pedido consignatório deve ser julgado procedente. Dispositivo. Pelo exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido. E, por consequência, declaro extinta a obrigação da requerente no tocante à dívida noticiad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2412 contribuíram para que o negócio jurídico de compra e venda do imóvel vendido à autora fosse declarado ineficaz, conforme se verifica da decisão judicial copiada às fls. 111/112. A condição econômica dos réus é desconhecida, havendo risco de que a autora nunca recupere o valor que teve de pagar pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2987 459.01.2009.000516-5/000000-000 - nº ordem 310/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - WILTON MATOS CAMPOS X INTER LINE - COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA - Manifeste-se a procuradora nomeada conforme ofício de fls 70/71. - ADV LUIS CARLOS COALHO OAB/SP 136894 - ADV MARTA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 3284 que o acolhimento do pedido do réu seria afronta ao rol previsto no artigo 655 do Código de Processo Civil, pois não falamos de execução em si, mas tão somente de mera expectativa da autora em ver seu pedido acolhido no processo principal, sendo a constrição garantia de futura e eventual execução.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2192 405.01.2011.032884-3/000000-000 - nº ordem 2452/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. R. D. C. A. E OUTROS X C. S. A. A. - Fls. 66 - Sentença nº 1231/2012 registrada em 06/06/2012 no livro nº 100 às Fls. 113: Vistos, etc. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concord�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 1227 111.01.2011.000975-4/000000-000 - nº ordem 301/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - NAGIB IBRAIM JORGE X NILTON ALVES MOREIRA E OUTROS - Proc n. 301/2011. “Sobre a manifestação do Oficial do SRI acostada as fls. 62/64, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.”.. - ADV JOSE AUGUSTO BERN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 822 termos do(a) ofício resposta da DRF às fls. 47. - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV ALINE RIBEIRO VALDEGER OAB/SP 272809 - ADV VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA OAB/SP 274232 - ADV MAURICIO BALTAZAR DE LIMA OAB/SP 135436 - ADV VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA OAB/SP 274232 562.01.2010.017841-0/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2137 irregularidade na correção do crédito da Autora, inexiste óbice ao acolhimento do pleito formulado. Isso posto, e pelo que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por NADIR BUENO CAMERLINGO contra o BANCO BRADESCO S/A e, com resolução de mérito, condeno o Réu a pagar a Autora, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 4689 224.01.2004.029666-9/000000-000 - nº ordem 2498/2005 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. L. D. S. C. E OUTROS X L. C. S. - Sentença nº 141/2011 registrada em 21/01/2011 no livro nº 84 às Fls. 49: Assim, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267,