Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 592 propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao judiciário determinar o recolhimento do agente. Um furto simples não justifica histeria, nem abalo à ordem, mas um latrocínio repersute, negativamente, no seio social, demonstrando qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1312 Oportunamente, tornem ao arquivo. - ADV: FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP) Processo 0013141-55.2001.8.26.0001 (001.01.013141-9) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - C. A. - - A. M. T. - - R. C. T. - - W. A. A. - L. A. T. dos S. - - L. K. T. - - E. - C. D. T. - - A. T. L. - - N. L. T. B. - - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 571 requisitos. De modo geral, isto é, pertinentemente a todos os benefícios, os requisitos fundamentais são três: a) qualidade de segurado; b) carência; e c) evento determinante (MARTINEZ, Wladimir Novaes. CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. São Paulo: LTr, 1998. P. 593). No tocante aos benefícios pleiteado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 574 sucedido. Sendo o fundamento da decisão “tese que exclua a outra” (afirmado que o autor pode pagar 100, v.g., é óbvio ter sido rejeitada a alegação de que poderia fazê-lo à ordem de 200), mais do que evidente se tornará ter, esta outra - porquanto incompatível com a primeira -, sido repelida. Não há porque complem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 658 Aguarde-se provocação em arquivo. P e int. - ADV: SANDRA ABREU MANTEGASSI (OAB 86329/SP) Processo 0045891-21.2012.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. C. B. - Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1703 do Livro B-087 da conversão da separação em divórcio. Deixo de condenar o requerido ao pagamento da sucumbência por não ter havido resistência ao pedido. Concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. Havendo a provisão do convênio DP-OAB nos autos, arbitro os honorários do advogado em cem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 70 atos praticados pela defensor dativa. Após, arquivem-se estes autos. Registre-se. Int. - ADV: MELINA DOS SANTOS SILVA (OAB 302867/SP) Processo 0000990-56.2013.8.26.0512 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - S. A. S. R. e outro - F. F. dos S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 376 mediante juntada da certidão de nascimento, pelo que fixo os alimentos provisórios em favor do(a) autor(a) em 1/3 do salário mínimo, a partir da citação (artigo 4º da Lei 5.478/68). Designo audiência de conciliação para o dia 29/08/2013, às 14:30 horas, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 108 166316/SP), ALEXSANDRA SILVA AGUIAR (OAB 269158/SP) Processo 0000983-35.2011.8.26.0512 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J. S. S. e outro - J. L. dos S. - Oficie-se à empregadora conforme requerido às fls. 61, a. No mais, requeira a autora o que entender de direito no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1047 dou provimento, pois efetivamente houve a omissão apontada. Isto posto, acolho os embargos e declaro a sentença de fls. 33 para deferir o pedido da embargante. A requerida voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, MARIA SIMIRA BERTONCINI GONÇALEZ. Retifique-se o mandado de averbação. Intimem-se. -