Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 2794 Casa Bahia Comercial Ltda e outro - Vistos. Nada a reconsiderar. Int. - ADV: ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/ SP), JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP), CAROLINA CONDE FERNANDES LEÃO (OAB 268386/SP), CAMILA VOLPI (OAB 280883/SP) Processo 0011293-74.2009.8.26.0220 (220.09.011293-6) - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 2142 cópia desta decisão como oficio ao empregador CBA requisitando o desconto da pensão e sua colocação à disposição do autor mediante depósito bancário na conta bancária indicada. Tendo em vista a possibilidade de composição amigável entre as partes, designo audiência de conciliação para o dia 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1343 processuais e as condições da ação, passo ao julgamento do mérito. A pretensão veiculada nesta ação é procedente. Tratase de ação na qual a Municipalidade busca a devolução de verba paga à requerida a título de indenização por exoneração a pedido ou de ofício, quitada (fl.14) com base no dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2801 desemprego, a 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente no Estado de São Paulo. Deixo de fixar o direito de visitas em virtude de existirem sérios indícios de agressividade por parte do requerido, além do temor da criança em relação a ele, situação esta que pode ser revista em ação própria, pela p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2259 voltará a usar o nome de solteira, qual seja: Rita de Cássia Mello Eleotero. A guarda das menores deverá continuar sendo exercida pela autora. Fixo o regime de visitas nos termos requeridos na inicial (fls 04/05). A pensão alimentícia às menores será devida no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1429 SP) Processo 005.10.002040-7 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. M. L. D. - F. D. da S. - Vistos. Fls. 33 verso: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. (“...deixei de citar o Sr. Francisco Dantas da Silva, em virtude do mesmo ser desconhecido pelos moradores daquela localidade.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 787 12 das hipóteses legais de absolvição sumária previstas no artigo 397, do CPP, uma vez que as matérias argüidas pela defesa dependem de produção de provas, além de se confundirem com o mérito e, portanto, serão analisadas em momento processual oportuno. Dessa forma, confirmo o recebimento da denúncia já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 117 2865/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por AMANDA APARECIDA MASCARENHAS, AMADEU VINICIUS JANUARIO em face de - Fls.22: “ Aguarde-se provocação no arquivo. anotando-se... Int” Adv.: (132356/SP)SILVIO CESAR ORANGES 4013/09 - ARROLAMENTO - Movida por JACY TEODORO em face de LAERCIO SILVERIO - Fls

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1071 de nova intimação. P.R.I. - ADV: MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 22327/SP) Processo 100.08.643704-5 - Revisional de Alimentos - V. P. R. - E. M. - Vistos, Digam as partes, no prazo comum de cinco dias, quais as outras provas que efetivamente desejam produzir, de forma justificada. Após, voltem os autos conclusos. Int. e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1853 fls. 660/670, que deverão ser acompanhadas das respectivas contrafés que se encontram na contracapa dos autos, distribuindose por dependência a este feito, providenciando, ainda, a Serventia a cópia da procuração das partes, da sentença proferida, bem como do seu trânsito em julgado. Após, naqueles autos, cite-se o