Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2784 Bragança PROCESSO: 00850256520158140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CINTIA WALKER BELTRAO DA SILVA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/06/2019---VITIMA:E. C. F. C. DENUNCIADO:OLIVAR SANDRO PEREIRA GUIMARAES AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): DANIEL MENEZES BARROS (PROMOTOR(A)) . DECISÃO: 1. À vista da defesa preliminar apr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 46 Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DESPACHO Processo nº : 8021263-36.2020.8.05.0001 Classe - Assunto : [Seção Cível, Entrada e Permanê

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regio

Caderno 1 - Administrativo ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 9 Campo Grande, Ano XVI - Edição 3573 Publicação nº 094/2016-SF RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: nº 158.0592/2016-SF Lei: A licitação é inexigível com base no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações. Data: 06/05/2016. Ordenador de Despesas: Des. João Maria Lós - Presidente do Tribunal de Justiça de MS.

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RECLAMADO proferido nos autos. DESPACHO O acordo precisa ser assinado pelo autor. ADVOGADO ADVOGADO NOVA IGUACU/RJ, 28 de setembro de 2022. LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta ADVOGADO Processo Nº ACum-0100082-37.2022.5.01.0221 SIND. TRAB. COM. NOVA IGUACU, NILOPOLIS, ITAGUAI, PARACAMBI, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, SEROPEDICA E MES

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 105 DEFIRO-LHE O PAGAMENTO SUPERPREFERENCIAL, ressaltando que tal benefício é personalíssimo, ou seja, de titularidade exclusiva do postulante, descabido qualquer desconto a título de honorários contratuais, salvo expressa concordância da credora. Havendo incidência de imposto de renda, consigne-se que seu cálculo observará a normativa própria da Receita Fede

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA - 10471 c) isento de IR. OAB: SP232121 atu O FGTS e multa de 40% deverão ser pagos diretamente à autora. Sentença Justiça gratuita - reclamante Relatório Com a juntada do atestado de hipossuficiência, concedo os benefícios da justiça gratuita, nos termos do §4o do art. 790 da CLT, Relatório dispensado nos ter

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 ADVOGADO JACIARA GARCIA DE OLIVEIRA(OAB: 83873/RJ) AL SOARES PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - TATIANA JACINTO AMARAL MARTINS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e55d65 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO proferida nos autos. TESTEMUNHA DECISÃO TERCEIRO INTERESSADO PE

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23137 apenas com o intuito de protelar o feito, ressalte-se que estes estarão sujeitos às penas previstas em lei, esclarecendo-se que o juiz não está obrigado a fundamentar sua decisão acolhendo ou DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS afastando um a um todos os argumentos aduzidos na inicial e Deferidos os descontos previdenciários e fiscais (Súmula 17 do E. defesa , e

Caderno 1 - Administrativo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2469 31  /2&$/³6DODGR6HUYLGRU´)yUXP-RmR0HQGHV-~QLRU3UDoD-RmR0HQGHVVQžžDQGDUVDOD&HQWUR 6mR3DXOR63 Comunicado CG nº 2537/2017 Considerando que o calendário de atividades previstas para Grupos de Trabalho de Família (GT-FAM) informados no Provimento 06/2015 prevê a realização de um relatório final; Con