Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo CEPAI CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CHPB CSPD CSPD CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI CSSI HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 13638317 13623517 11699303 12138954 13623525 13637970 11239746 10891919 13630280 13630355 13646468 13646468 13629092 13629092 12555546 12555546 10873305 10873305 12229381 122070

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 artigo 37. O que também não me parece ser o caso dos autos, visto que todos estão regularmente matriculados no ensino médio, em turma compatível com a idade. Desta feita, acolho o parecer ministerial e INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. O NCPC prevê a obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação ou mediação no início do trâmite processual, conforme artigo 334. A audiê

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 N. 0702753-03.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: DIAMANTE COMERCIO DE GAS LTDA - ME. Adv(s).: DF27972 - LILIAN LOURENCO SANTANA. R: ALESSANDRO REGO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702753-03.2017.8.07.0007 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: DI

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 2120 REPRESENTANTE: M. M. S. REQUERIDO: J. A. C. PROCESSO: 00022138220198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: D. L. L. REQUERENTE: D. L. L. REPRESENTANTE: P. S. L. REQUERIDO: D. M. L. PROCESSO: 00026018220198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUEREN

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2183 REQUERENTE: H. D. F. Representante(s): OAB xxxx - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: S. M. F. PROCESSO: 00018460320138140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: I. M. G. S. T. Representante(s): OAB xxxx - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUERIDO: V. G. T. PROCESSO: 00018478520138140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2172 P. C. S. REPRESENTANTE: R. P. C. REQUERIDO: P. P. P. S. PROCESSO: 00039436520188140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: M. F. F. REPRESENTANTE: C. S. A. F. REQUERIDO: A. S. G. F. PROCESSO: 00039445020188140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: N. P

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 24 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS - DRH PORTARIA Nº. 102/2022 O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o resultado da Campanha da Avaliação de Desempenho do ano de 2021, publicado no DJE de 16/ 08/2022 e homologada pela Comissão Permanente de Avaliação através do expediente

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2875 jurídica da demanda. No entanto, o códex processualista permite sanar vícios passíveis de anulação, conforme dicção do art. 1.022 do CPC/15. Nesse esteio, considerando que efetivamente houve transação entre as partes anterior a prolação da sentença, entendo que merece acolhimento os Embargos de Declaração opostos pelo reclamado. Consequentemente, por não guardar relação com o pedido

Caderno único ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2013 testemunhas oculares. Na espécie, a agressão sofrida pela vítima foi corroborada pela prova pericial, de modo que não há que se falar em insuficiência probatória. 2. Não há interesse de agir no pedido de exclusão da suspensão condicional da pena quando esta foi aplicada de acordo com os