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c. a. c. l. - Página 76

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815 resultados encontrados para c. a. c. l. - data: 25/07/2025

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TJSP 24/10/2018 - Pág. 2835 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2835 parte autora a emenda da inicial, indicando : O ultimo domicilio do casal, nos termos do artigo 53 “b” do C.P.C.. Prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do C.P.C., sob pena de indeferimento da inicial, extinção e oportuno arquivamento. Int. - ADV: LUCIANA DE CARVALHO ESTEVES SILVA (OAB 190449/SP) Processo 1011

TJSP 12/06/2015 - Pág. 1584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1584 Nº 2207759-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Praia Grande - Impetrante: D. R. B. - Paciente: H. O. B. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557

TJSP 27/01/2014 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1120 seus constituintes na audiência independentemente de intimação. Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CEZAR LOURENÇO CARDOSO (OAB 185869/SP) Processo 0005906-42.2012.8.26.0101 (101.01.2012.005906) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento

TJSP 29/01/2014 - Pág. 898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 898 de terceiros, mesmo que dependentes ou sucessores do de cujus, a teor do artigo 21, § 1º, da Lei nº 8.742/93 e artigo 267, IX, do CPC. Pretende seja rejeitado o pedido de habilitação, julgando-se extinto o feito sem apreciação do mérito, nos moldes do artigo 267, VI, do CPC. III - Embora não se discu

TJSP 28/08/2013 - Pág. 1605 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1605 poder familiar, “o dever de sustento cessa por inteiro quando cessa o pátrio poder [hoje, poder familiar]”. Extinto o poder familiar em razão da maioridade, e, conseguintemente, cessando o dever de sustento, exsurge, obviamente, para o filho um direito de alimentos, mas agora nas condições do artigo 1.694. (“Dos

TJSP 12/09/2013 - Pág. 177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 177 DE JUSTIFICAÇÃO, DEVERÁ O DEVEDOR TRAZER SUA QUALIFICAÇÃO COMPLETA AOS AUTOS (CPF, RG, filiação, etc...) Visando maior eficiência no cumprimento dos atos processuais, indispensável que as partes tragam aos autos informações precisas e completas quanto a qualificação das partes (RG, CPF, filiação

TJSP 24/06/2013 - Pág. 84 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 84 MARGEM DIREITA - ADV: RODRIGO URBANO LEITE (OAB 239732/SP) Processo 0002854-18.2011.8.26.0022 (022.01.2011.002854) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Contratual Arambé Comércio de Metais Ltda Me - Banco do Brasil Sa - Pedido retro: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o pra

TJSP 28/05/2012 - Pág. 2036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2036 cumprimento de uma formalidade burocrática exigida não pode ser óbice suficiente para impedir a concessão da medida porque não retira, de forma alguma, a gravidade e a urgência da situação da recorrente: a busca para garantia do maior de todos os bens, que é a própria vida. 2 - É dever do Estado asseg

TJSP 03/05/2012 - Pág. 570 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 570 sobre a contestação de fls. 251/339. Int. - ADV: MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), BRUNO YUDI SOARES KOGA (OAB 316085/SP), MAURICIO MATTOS FARIA (OAB 103597/SP) Processo 0007774-92.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. A. - A. Á da S. - Intimação do interessado para retirar ma

TJSP 23/07/2013 - Pág. 1920 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1920 tornando conclusos em seguida. Int. - ADV: MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 1004150-85.2013.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. B. de L. S. e outros K. F. da S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cite-se o executado para pagame

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