Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1910 leasing, em que a posse direta dos bens fica com o arrendatário, que dele se utiliza como melhor lhe convém, é inafastável o direito da arrendante de receber pontualmente as contraprestações ajustadas, que outra coisa não são senão o preço desse arrendamento, independentemente de estarem ou não acompan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1405 Processo 003.07.122197-4 - Guarda de Menor - R. L. G. - M. C. L. - J. Ante o relatório médico, suspendo a realização da avaliação psicologica. Concedo o prazo de 30 dias a fim de que a parte informe seu estado de saúde. Ciência ao setor psicológico. Int. SP, 14/08/2009. - ADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA FONTES (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 785 de O. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1006413-70.2020.8.26.0047 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Vistos. Diante do pedido de assistência judiciária gratuita, concedo o prazo de cinco dias para que a recorrente providencie a juntada das três últimas declarações de imposto de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1077 - Manaus Atacadao Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB 295449/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP), THAIS SARUBBI MERCANTE (OAB 369241/SP) Processo 0061641-10.2005.8.26.0100 (583.00.2005.061641) - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3008 conciliador judicial, do benefício da gratuidade, já se manifestou a 13ª Câmara de Direito Privado: Agravo de instrumento Ação declaratória de inexigibilidade de débito Gratuidade processual concedida com exceção da remuneração do conciliador judicial Possibilidade com previsão no art.98, §5º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 698 maior celeridade ao procedimento. Assim, independentemente de nova conclusão, expeça-se e providencie-se desde logo o necessário para regularização do exame pericial, observando-se os atos normativos da Justiça Federal que regem a realização de perícias no âmbito deste juízo estadual no exercíci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2291 DANILO VIEIRA ALVES - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls.23. - ADV: SERGIO BUSHATSKY (OAB 89249/SP), CELIA CRISTINA DOURADO (OAB 285242/SP) Processo 1007139-74.2014.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ROSIMEIRE FERREIRA PECCI - ANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 376 em sede de inventário, que não se sujeita ao interesse ou à conveniência dos sucessores e ou cessionários. Dessa forma, se não há relação de pertinência entre a situação material que se pretende alcançar e o meio processual adequado para tanto, falta ao autor interesse de agir, salvo em casos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 441 fundamental que a exemplo dos demais direitos fundamentais não tem caráter absoluto. Desta forma, ante o conflito deste direito fundamental (intimidade do devedor de alimentos), com o direito fundamental do alimentando à sobrevivência e à vida com dignidade, aplicada a regra da proporcionalidade, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1172 próprio favorecimento em detrimento dos demais herdeiros e credores. Relatei. Fundamento. DECIDO. Os elementos trazidos aos autos não permitem o acolhimento do pedido de remoção da inventariante. De proêmio cumpre consignar que nos autos da ação de inventário consta apenso de habilitação de crédit