1.036 resultados encontrados para c. a. c. p. - data: 30/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1440 P.R e intime-se e cumpridos todos os comandos, arquivem-se. Belém-Pará, 30 de novembro de 2020 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (assinatura digital) ______ Fato que enseja a declaração de carência quanto ao exercício do direito de ação por ausência de interesse processual em superveniente. Ante o exposto e por tudo o que nos autos consta, com base e fundamento no artigo 485,
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2179 ALTIERI (OAB 25589/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0022662-23.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Família - Magda de Fatima dos Santos - Gassan Batista Bazzi - Vistos. Comprove-se a origem do crédito, uma vez que não condenação em verbas sucumbenciais nas sentenças juntadas, no prazo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2014 aqui conhecida.2- A ré se deu por citada (fls. 32) e ofertou contestação, antecipando-se a audiência conciliatória determinada (fl. 26).De bom alvitre a tentativa de composição amigável na esfera da família. De tal arte, determino a remessa ao Setor de Conciliação intimando-se as partes ao comparecimento.Int. - A
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3369 249 Nº 0600284-64.2016.8.04.0016 - Recurso Inominado Cível - Manaus - Embargante: J. M. G. S. - Embargante: C. A. C. P. - Embargante: M. J. M. - Embargado: W. V. de S. J. - - ‘2ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Belmiro Gonçalves de Castro (2193/RO) , Belmiro Gonçalves de Castro (2193/RO) e Belmiro Gonçalves de Castro (2193/RO) , Frederi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4828 rão inscritos o nome da menor A.L.R.L.X., filha de VANESSA ROCHA LIRA XAVIER e PHILIPPE LIRA XAVIER tendo como avó materna: ANETE ROCHA DA SILVA, mantendo os nomes do genitor e dos avós paternos, a data, horário e local do nascimento, não podendo constar nenhuma observação sobre a origem do ato (art. 47 e parágrafos do ECA). Transitada em julgado esta decisã
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2125 recolhimento das custas processuais pela autora Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, em dez dias, ou esclarecimento sobre eventual isenção. No silêncio, devolve-se à origem, independentemente de nova intimação. - ADV JOSE ROBERTO CARVALHO OAB/SP 133114 -
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3802 Diante do exposto, extingo o processo de execução pelo adimplemento do débito. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas devidas. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO ALVARÁ DE SOLTURA. Cumpra-se em regime de plantão. Terra Santa/PA, 31 de outubro de 2020. RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito (assinado digitalmente) Número do processo: 0800156-94.2020.8.14.0128 Participação: REPRESENTANTE
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 4131 Em sessão realizada em 04 de dezembro de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora) Ante o exposto, decide-se con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1083 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 1 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0864894-91.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: C. A. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: JOSENIL PANTOJA FERREIRA OAB: 24642/PA Participação: REQUERENTE Nome: T. D. A. P. Participação: ADVOGADO Nome: JOSENIL PANTOJA FERREIRA OAB: 24642/PA Participação: REQUERIDO Nome: V. L. B. Participação: FISCAL D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1123 DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0873911-20.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. N. C. Participação: REQUERENTE Nome: C. A. C. P. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DIVCON 0873911-20.2020.814.0301 ENDE