Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 896 Processo 0002788-33.2011.8.26.0347 (347.01.2011.002788) - Procedimento Ordinário - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Roseli Aparecida Portolani - Samuel Tavares - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por Roseli Aparecida Portolani co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1720 Processo 0020176-02.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - G. W. - B. W. - Vistos. Considerando que eventual acordo poderá ser tentado em sede de instrução, passo, desde logo, a sanear o processo, nos termos do artigo 331, § 3º, do Código de Processo Civil. O feito está em ordem, as partes sã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1597 legal. A análise da satisfação ou não dos requisitos previstos no ECA não pode ser feita em fase sumária de cognição. Ademais, a r. sentença (fls. 19/23) bem demonstrou as razões pelas quais se mostrava necessária a aplicação da medida socioeducativa de internação. Apesar de o ato infracional imputado à paciente n�

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 observados reflexos no RSR, no aviso prévio indenizado, no décimo 375 (quarta-feira) e término às treze horas e trinta minutos do dia 12 de julho de 2022 (terça-feira). terceiro, nas férias acrescidas de um terço e no FGTS+40%, além os seguintes parâmetros: evolução salarial, o período efetivo de QUÓRUM DE JULGAMENTO: trabalho, a Súmula nº 264 do TST, o divis

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1480 EXECUTADO:F B MELO Representante(s): OAB 10105 - ELIAS BAIMA PESSOA (ADVOGADO) . PROCESSO: 0011118-23.2011.8.14.0051 EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADOS: F B MELO e FRANCISCO BEZERRA DE MELO ADVOGADO: ELIAS BAYMA PESSOA OAB/PA 10.105 VALOR DO BLOQUEIO: R$ 8.995,75 DESPACHO 1. Intime-se o executado, por seu advogado constituído nos autos, para se cientificar acerca do bloqueio do val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 AUTOR : J. P. DECLARANTE : E. Q. DE S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0041512-56.2013.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 432/2013 - São Paulo : J. P. : E. DE S. O. - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0038949-89.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 225/2013 - São Paulo AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 PROCESSO :0035614-46.2012.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 36/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : N. DE C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035615-31.2012.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 83/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : A. C. M. E. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0035616-16.2012.8.26.

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1032 10. Oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego para que, no prazo acima assinalado, diga acerca da in(existência) de vinculo empregatício do Executado, identificando corretamente à(s) fonte(s) pagadora(s), com igual procedimento contido no final do item 7. 11. Autorizo o bloqueio on-line do importe exequendo, vindo-me os autos do processo conclusos para verificação da medida, após o prazo d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1564 DECLARANTE : C. A. C. P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010563-87.2013.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 809/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. P. DE S. L. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016450-52.2013.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 465/2013 - São Paul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALEX PEREIRA MESSIAS VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0037532-22.2011.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 125/2011 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Gustavo Santana de Oliveira VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0106629-28.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POL