1.036 resultados encontrados para c. a. c. p. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2735 de sentença. Pedido de inclusão do cônjuge no polo passivo. Indeferimento. Agravo de instrumento. Cheque emitido pela ré. Obrigação pessoal. Inteligência do artigo 791, I, do CPC. Execução que deve ser promovida contra o devedora responsável pela emissão do título. Comunhão do casal que não se conf
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 413 protesto e prisão civil em regime fechado (art. 528, §3º e 4º, do CPC/2015). CERTIFIQUE o(a) senhor(a) oficial(a) de justiça, no próprio mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, nos termos do art. 154, inciso VI do CPC. Havendo informação de ocultação do executado, deve
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4301 alegado prazo abusivo de vinculação ao contrato e, por consequência, no cabimento ou não da multa rescisória, é certo que a inscrição do nome do autora nos órgãos de restrição ao crédito em decorrência do débito em discussão nesses autos, sugerida pelo documento ora apresentado à fl. 869, po
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1624 o(a) requerido(a), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado. O prazo para a apresentação de resposta começará a fluir a partir da audiência se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação. Ciência ao MP. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2349 mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão ou a quitação integral do débito. - ADV: ANTONIO JOSE DE FREITAS (OAB 95309/SP) Processo 4000540-23.2013.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - APARECIDA NOEMIA DE SOUSA ANTONIO SANDOVAL DE OLIVEIRA - Fls. 49: o comprovante do protoco
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1193 do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contad
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 716 Processo 0017873-76.2011.8.26.0309 (309.01.2011.017873) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. N. C. - E. de O. S. - Ordem nº 1153/11. Fl. 110: Aguardem-se as respostas dos ofícios de fls. 102/106, cumprindo-se o determinado à fl. 101, 3º §. Int. - ADV: TATIANA CRISTINA SACCOMANI SANTOS (OAB 214649/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 645 245239/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP) Processo 0012748-93.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012748) - Execução de Alimentos - Alimentos - T. V. C. - R. R. C. CUMPRIR 25/01 - ADV: JOSÉ VALTER MAINI Processo 0012748-93.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012748) - Execução de Alimentos
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 36 art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91). P.R.I. - ADV: WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP), TÁRSIO DE LIMA GALINDO (OAB 171508/SP) Processo 0001387-96.2004.8.26.0491 (491.01.2004.001387) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. C. A. - C. P. de S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 1896 Processo 0016459-82.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Dias - Rosa Nicolau Dias e outro - Vistos. Fls. 136: Tornem ao Partidor. Int. - ADV: ZILDETE LEAL DOS SANTOS (OAB 183269/SP) Processo 0016580-47.2010.8.26.0005 (005.10.016580-4) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer