Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 1588 583.05.2008.129231-6/000000-000 - nº ordem 3752/2008 - Alvará - THEODORO VIANI X SERGIO VIANI - Fls. 17 - Sentença nº 1152/2009 registrada em 15/04/2009 no livro nº 258 às Fls. 50: Vistos, Ante a documentação carreada ao feito, defiro o pleito inicial, expedindo-se o necessário, após o trânsito em julgado. Satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 229 os autos. - ADV APARECIDA TEIXEIRA FONSECA OAB/SP 62473 - ADV MIRIAM MORENO OAB/SP 140882 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447 - ADV SILVANA MARINHO DA COSTA OAB/PI 4028 248.01.2009.011179-9/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 337 Fed. Marisa Santos - DJU 26.04.2007, p. 555). Destarte, tem-se que o pedido está de acordo com os artigos 48, parágrafo 1º e 143, ambos da Lei 8.213/91, preenchendo os requisitos legais. Ante exposto, julgo PROCEDENTE a ação e condeno o requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a pagar em favor da aut

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 expedição de mandado de condução coercitiva. Publique-se. Intime-se. Taguatinga, DF, 5 de setembro de 2018 17:28:19. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto DESPACHO N. 0712251-89.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF28387 - RENAN FONSECA CASTELO BRANCO. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIB

Caderno único ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 de intimação, ou serem intimadas pelo advogado, observando as formalidades e prazos previsto no art. 455 do NCPC. Intimem-se. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito \c N. 0725888-80.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF33548 - RAFAEL DE SOUSA COSTA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3163 anteriormente concedida, no sentido de determinar às rés Fazendas Públicas do Município de Pirajuí-SP e do Estado de São Paulo, que custeiem o tratamento médico-psiquiátrico e de dependencia química da primeira ré, em estabelecimento público ou particular, pelo prazo necessário, a critério do

Diário da Justiça ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 15 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 231 C. A. B. D. O. 08045825020228150000 sim não não 2023 11127 _________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 653 principalmente quando já se possui filhos incapazes, que precisam e devem ser sustentados por seus pais (art. 229 da mesma Constituição Federal). Outrossim, embora tivesse que ter sido objeto de recurso da aludida r. sentença, este juà zo igualmente não ser furta a traçar algumas consideraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 635 de 02/02/1950, segundo o qual “a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. Ainda preliminarmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 2732 223.01.2012.011827-5/000000-000 - nº ordem 1687/2012 - Divórcio Litigioso - Casamento - S. P. D. C. S. E OUTROS - Fls. 17/19 - Vistos. Trata-se de ação de divórcio requerida por S. P. DE C. e J. F. DA S. F.. Alegam, em síntese, que estão casados desde 15 de maio de 1998 e separados de fato. Informam que