Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1920 concludente e estreme de dúvida, pois só a certeza autoriza a condenação no juízo criminal. Não havendo provas suficientes, a absolvição do réu deve prevalecer” (TJMT-AP- Rel. Paulo Inácio Dias Lessa- RT 708/339) .Desta forma, a medida mais correta a ser tomada é a absolvição dos réus Gedival

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 1025 Considerando que são casadas pelo regime da comunhão parcial de bens, tanto os veículos quanto as multas do veículo Gol/ GTI, ano 2000, placas CVL2600 e as prestação do financiamento do veículo Fox 1.0, ano 2004/2005, placas DOG9195, com alienação junto ao Banco Finasa S/A, deverão ser partilhados em 50% entre as

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2012 presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ERENY DA SILVA FREITAS (OAB 253856/SP) Processo 005.09.203978-7 - Alvará Judicial - Kátia da Penha Ferreira e outros - Evany Francisco Ferreira - 1- Defiro gratuidade de justiça. 2- Oficie-se para transferência do

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 Nº 2015.01.1.068741-7 - Divorcio Litigioso - A: L.D.A.. Adv(s).: DF022125 - ARIEL GOMIDE FOINA. R: D.R.S.A.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - FL. 23 - Excluo o pedido do item "a", à fl. 4, uma vez que o destino do original de identidade militar expedida em favor do cônjuge virago compete ao órgão responsável por emiti-lo, não sendo atribuição deste Juízo recolhê-lo. Intime-se a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 523 os benefícios do art. 172 do CPC. Int. - ADV: DULCE MARIA CORTE CRESSONI (OAB 258107/SP) Processo 1001304-15.2014.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. M. C. C. - A. C. C. J. - Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2202 2ª Vara RELAÇÃO Nº 0196/2014 Processo 0000380-40.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.C.A.C. - R.L.F. - Vistos. H. C. A. D. C. propôs a presente ação de guarda com pedido liminar da menor C. M. F. D. C. em face da genitora R. D. L. F., narrando que manteve relacionamento amoroso com a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 1371 Processo 0070394-12.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. F. de A. S. e outro - I. C. dos S. - 1 - Fls 317: anote-se. 2 - Fls 314/315: conheço dos embargos de declaração, uma vez que tempestivamente interpostos, rejeitando-os, no entanto, ante o seu caráter manifestamente infringente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2276 OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP), CECILIA CARDOSO SOARES (OAB 288934/SP) Processo 0012834-60.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. A. M. - F. G. P. R. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de setembro de 2013, às 14 horas, cabendo aos advogados providenciar o comparecimento das par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 480 como verdadeiros os fatos alegados pela autora, caso não seja apresentada defesa, e que o não comparecimento da autora implicará em extinção. 6. Desde já, autorizo o cumprimento do ato processual em todos os dias da semana, em qualquer horário, em conformidade com o artigo 172 do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 897 1769 as partes, ou mesmo de uma delas desde que tenham sido citado o réu e intimada a autora, na pessoa de sua representante legal , assinalar-se-á à própria audiência, outra, em continuação, para instrução e julgamento. V À audiência de instrução e julgamento, se ocorrente a hipótese acima, dever