Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 1367 A Requerente soube que a criança encontrava-se doente e sem cuidados na casa paterna, motivo pelo qual tomou a decisão de ir até a tal residência e buscar o menor, o que o fez no dia 03 e abril de 2009. Esclarece que, atualmente, o menor está vivendo com a genitora. A inicial (fls. 02/03) foi instruída

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2517 contestação. Nesta alegou, preliminarmente , a falta de interesse de agir, tendo em vista que a autora não deduziu seu pedido na esfera administrativa. No mérito, alegou que ela não preenche os requisitos necessários à obtenção do beneficio almejado (fls. 40/55). Réplica a fls. 73/81. Houve manifesta�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 894 31 presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 16 de dezembro de 2009, foi decretada a INTERDIÇÃO de Anibal José do Nascimento Fragoso, portador da cédula de identidade RG nº 16.579.052, filho de Anibal da Cruz Fragoso e de Luisa Maria do Nascimento Fragoso, nascido em 20/03/1968 em São Paulo, Cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 813 232 em face de ROBERTO KAZUO MATSUMURA - Fls.63; Vistos. Acolho o requerimento de desistência da ação, e, com base no art. 267, VIII, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito. Consistindo a manifestação de desistência da ação em ato incompatível com vontade de recorrer (art. 503, § ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1631 HUMBERTO GOMES DE BARROS, PRIMEIRA TURMA, julgado em 27/05/2003, DJ 23/06/2003 p. 253) Assim, HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais a transação efetuada nos termos da Lei n.º 10.999/2004 entre o INSS e a parte autora, e por conseguinte, quanto a estes embargos à execução EXTINGO O PROCESSO, COM RE

Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 EDITAL N. 0739815-50.2017.8.07.0016 - INTERDIÇÃO - Adv(s).: DF0010636A - JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA. Adv(s).: DF0043210A - PATRICIA APARECIDA MARTINS FONSECA, DF0032586A - ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIERE JUNIOR. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS SEGREDO DE JUSTIÇA NÚMERO DO PROCESSO: 0739815-50.2017.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: CHRISTIANE ZAGOTTO D'AGRA REQUERIDO: CELY MA

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 14 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 37ª lista de PRECATÓRIOS SUPERPREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Nos termos do art. 12, §3º da Resolução CNJ 303/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 2557 valor no momento da doação e o valor atual. (b) qual o valor de mercado dos bens dos doadores, Joaquim Luiz Pereira Briso e Hilda Combraia Briso, segundo os documentos constantes nos autos? Informar o valor no momento da doação e o valor atual. Intime-se o perito para arbitramento dos honorários, consider

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1260 30 de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade de SÃO PAULO em 29 de março de 2012. - ADV: DANIELA THOMAZ (OAB 222491/SP) Processo 0006070-67.2004.8.26.0010 (010.04.006070-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. L. R. da S. J. L. da S. - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Prazo 20 (vinte)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 95 da assistência judiciária gratuita. Tendo em vista o grau de parentesco entre as partes e o documento de fls. 11, nomeio o autor como curador provisório da interditanda. Lavre-se termo de compromisso. Cite-se a interditanda para apresentação de impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, com as cautelas de estil