3.116 resultados encontrados para c. a. d. l. - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 429 como concordância tácita. 12. Tratando-se de prazo comum, os autos não poderão ser retirados do cartório judicial. Observe-se. Int. Itaquaquecetuba, d.s. WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES Juiz de Direito - ADV TANIA ALEXANDRA PEDRON OAB/ SP 181162 - ADV JEFFERSON MAIOLINE OAB/SP 157946 278.01.2010.001702-5/00
Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 pobres, para os quais o pagamento das custas representam empecilho ao acesso ao Judiciário. O segundo autor não demonstrou que o pagamento das custas irá de qualquer forma interferir no seu sustento ou de sua família, sobretudo porque o valor das custas no Distrito Federal é modesto. Assim, isentá-lo do recolhimento das custas seria tornar o seu pagamento uma exceção. Dessa forma, com fundamento n
TJSP 30/09/2019 - Pág. 1114 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1114 recolhimento antecipado da taxa judiciária nas hipóteses de cumprimento de sentença. Nestes termos, pretende-se a concessão do efeito suspensivo ao agravo; e, ao final, a reforma da decisão, para que seja deferida a gratuidade ou, de forma subsidiária, que se difira o recolhimento das custas para o final do processo. É o
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 80 Cheque - Jaqueline Gonçalves Trombini - Ieda Maria Eduardo Monteiro - Vistos. Defiro o requerimento formulado pela parte autora. Diligencie-se, via sistema INFOJUD requisitando a remessa de cópias das declarações de imposto de renda do(s) executado(s) dos exercícios de 2020 e 2021. A(s) cópia(s) da(s) dec
TJSP 07/03/2022 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1154 haver manifestado concordância em relação ao montante de R$ 366.829,86, o qual referente ao mês de setembro de 2019; c) porém, não ser admissível a fixação do valor de R$ 378.516,29 (o qual relativo a agosto de 2020), haja vista a indevida alteração da data-base; d) não ser cabível a atualização do montante da indeni
TJSP 25/01/2022 - Pág. 3444 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3444 Nº 2222613-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Machine Solutions Indústria e Comércio de Máquinas S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Consi
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2397 Processo 0001111-49.2010.8.26.0008 (008.10.001111-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.A.L.S. - Fl. 84: Indefiro, tal pedido deverá ser feito nos autos da ação de execução de alimentos (n. 1014797-18.2015), que tramita perante esse Juízo. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo, observadas a
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2465 mensal correspondente: a) a 30% do salário mínimo nacional, com vencimento todo dia 10 de cada mês, a ser depositada em conta indicada pela representante legal dos menores; b) no caso de restabelecimento do vínculo empregatício formal, a pensão passará a equivaler a 30% dos seus rendimentos líquidos, estes consider
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 318 do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. P.R.I.. - ADV VERA LUCIA DA SILVA GOMES OAB/SP 239313 0003948-85.2001.8.26.0269 (269.01.2001.003948-1/000000-000) Nº Ordem: 000410/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilh
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 307 determinado. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV GISELE DE MELLO ALMADA OAB/SP 111329 - ADV ODACYR PAFETTI JUNIOR OAB/SP 165988 0003128-46.2013.8.26.0269 Nº Ordem: 000607/2013 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. D. L. F. X R. A. A. C.