Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 543 278.01.2012.006257-8/000000-000 - nº ordem 1164/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - RITA DE MATOS SANTA ROSA X HILDA BENEDITA DE CASTRO OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de assistência judiciária, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da concessão do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1130 em favor do requerente, em 1/2 (meio) salário mínimo, a partir da citação. Remetam-se os autos para o Setor de Conciliação das Varas Cíveis da Comarca de Botucatu. Designo audiência de tentativa de conciliação para o próximo dia 26/6/12, às 11:00 horas. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à aud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2580 PAULO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 93300/SP) Processo 0003751-88.2011.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. G. dos R. - A. da S. - Vistos. Diante da inexistência de ativos financeiros em nome do executado junto ao sistema “BACENJUD” (conforme detalhamento em anexo), providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2342 - ANTONIO MANOEL DA SILVA DE MELO X JULIANO FRANCISCO GONÇALVES - Vistos. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE MELO ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO contra JULIANO FRANCISCO GONÇALVES, visando à indenização por danos materiais e morais. O autor alega que no dia 14 de abril de 2007, estava voltando para sua residência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 322 princípio da efetividade da jurisdição, ao permitir que a pessoa em situação de maior vulnerabilidade possa, desde logo, receber o necessário à subsistência. Os alimentos provisórios configuram verdadeira antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional de mérito, na medida em que, ao decidir sobre o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1852 Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA 0004737-47.2012.8.26.0286 (286.01.2012.004737-7/000000-000) Nº Ordem: 001052/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K. H. D. S. F. X W. A. F. - V. Mantenho a decisão de fls. 38/39, por seus próprios fundamentos. Aguarde-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 998 150 de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dele. Int. Adv.: (57690/SP)JOSE JESUS DA SILVA, (202839/SP)LUCIANA SILVA MIGUEL 3875/05 - INVENTARIO - Movida por NEUZA CONCEICAO DE SOUZA POLTRONIERI em face de FLAVIO POLTRONIERI DESP.fls.89: Diante da manifestação da Fazenda do Estado de fls.88, assim como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2020 princípio da preservação da empresa (TJRJ, Ap. n. 18.295/06, 16ª Câm. Cível, rel. Des. Mario Robert Mannheimer, j. 13.02.2007) - citado na obra Código Civil Comentado, coord. Ministro Cezar Peluso, 3ª ed., ed. Manole, p. 1027 e 1028. Nesse sentido trilhou o Código Civil em seu artigo 1085. Por outro lad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1041 para o dia 19 de julho de 2011, às 9h15, intimando-se a requerente e citando-se o requerido, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, caso resulte infrutífera a conciliação, ou prejudicada aquela pela ausência do requerido devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 2160 DE ALIMENTOS, que R.V.V.P.I. ajuizou em desfavor de A. A.I. Arbitro os honorários do(a) advogado(a) dativo(a) do(a) exeqüente no patamar máximo previsto na tabela, expedindo-se com prioridade a respectiva certidão. Concedo ao executado a gratuidade processual. Transitada esta em julgado, façam-se as anot