Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 227 afinidade e afetividade, e não seja constatada a ocorrência de má-fé oiu qualquer das situações previstas nos artigos 237 e 238 do ECA.. A destituição do poder familiar ou o consentimento dos pais é antecedente lógico-necessário do pedido de adoção. No caso dos autos, a genitora foi pessoalmente ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2069 318.01.2011.005325-7/000000-000 - nº ordem 332/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - M. P. - Recebo o recurso interposto à fl. 73. Considerando que sua defensora já apresentou as razões de seu inconformismo, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2376 Guarulhos, SP, CEP 07195-220). Para acompanhamento da diligência, a parte interessada deverá comparecer à central de mandados a fim de verificar qual o oficial responsável pelo cumprimento da diligência bem como contatá-lo para agendamento da diligência conjunta em tempo hábil para realização da mesma,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 349 cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia e absolvo o réu G. B. D. V. dos fatos nela descritos com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Ficam revogadas eventuais medidas protetivas impostas ao acusad

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 do cônjuge ofendido, não sendo confundido com eventual dor e sofrimento pelo fim do sonho do casamento, comum em qualquer ser humano nessa situação. 8. O fim de um casamento, qualquer que seja a causa, geralmente induz mágoa, frustração e tristeza, porém não é por meio da fixação de uma indenização que se dará a cicatrização emocional da profunda mágoa pelo desenlace matrimonial ou do se