1.698 resultados encontrados para c. a. f. c. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 1929 Quadro Sequelar em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (CID 10 I69), que o priva de maneira total para exercer os atos da vida civil. Esta é a conclusão extraída do laudo de fls. 68/73. Não possuindo o interditando, portanto, condições físicas ou psíquicas de gerir seus bens e reger a própria pessoa quanto
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 670 564.01.2011.044246-0/000000-000 - nº ordem 4014/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE GUARDA DE MENOR - F. L. C. X C. A. F. C. E OUTROS - Fls. 33/35 - Vistos. Para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, basta que a parte interessada afirme, na própria petição inici
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 836 42 Colella, REQUERIDO POR Elizabeth Colella Marques - PROCESSO Nº010.09.100830-1/168. O(A) Dr(a). EDWARD ALBERT LANCELOT D.C. CATERHAN WICKFIELD, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional X Ipiranga, Comarca de de São Paulo do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital v
TJSP 10/06/2020 - Pág. 1343 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1343 M. P. do E. de S. P. - Agravado: M. L. P. - Vistos, Cuida-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 524/525 que em sede de ação de guarda afastou as preliminares de incompetência territorial e de nulidade dos atos praticados antes da intimação. Cumpre observar desde logo que o recurso deve se
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3074 278 ADV: CASSIANO CASTRO RIBEIRO (OAB 10586/AM), ADV: THIAGO CÂMARA (OAB 13966/AM) - Processo 0652470-07.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.G.B.S. e outro - REQUERIDO: C.A.F.C. - Vistos, 1.Analisando novamente os presentes autos, a partir de provocação - mais específica - da parte demandada,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1985 o seguimento da lide sem a antecipação neste momento da tutela pretendida a final. 3. Cite-se a(o) ré(u), pessoalmente, nos termos dos arts. 297 e seguintes do Código de Processo Civil, para contestação em 60 dias, nos termos do art. 188 do CPP, sob pena de se considerarem verdadeiros os fatos alegados n
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1997 efeitos, exonerando o primeiro requerente de pagar pensão alimentícia aos outros dois, julgando o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Oficie-se ao empregador, para cessação dos descontos. Custas na forma da lei. Honorários advocatícios por seus próprios constituintes. Oportunamente, arquivem-se os au
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 170 (art. 503, § unico, do CPC), certifique-se desde logo o transito em julgado. Expeça-se o termo de guarda do menor Matheus Henrique Pereira Honorio em favor de sua tia materna Lucia Luzia Pereira. Oportunidade, procedidas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Adv.: (216925/SP)LUCIANA DE ANDRADE VALLADA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 650 de saúde, e como constou da decisão, o fato de a genitora ter obtido desconto e quitado o financiamento, além de ter incluído a filha em seu plano de saúde, assumindo o custo, não teve o condão de exonerar o recorrente da obrigação alimentícia, não tendo amparo legal, na conversão da obrigação alimentar in natura pa
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2064 Condomínio Guará Shopping - Roberto Bueno da Silva - Fica o procurador do autor devidamente intimado para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MONICA CARVALHO BUENO DA SILVA MORAES (OAB 121519/ SP), PAULO EDUARDO CHAPIER AZEVEDO (OAB 124244/SP), ROBERTO BUENO DA SILVA (O