Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 elementos capazes de configurar a alegada litigância de má-fé do apelado, a justificar a sua condenação com fundamento no art. 81 do CPC, como pleiteado pelo autor/apelado em contrarrazões. 8. Recurso conhecido e desprovido. N. 0017038-52.2016.8.07.0015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: B. F. C.. A: L. F. C.. A: L. F. C.. A: F. F. F. D. C.. Adv(s).: DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI, DF14006

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 N. 0725383-29.2017.8.07.0015 - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - A: MARCO PAULO BATISTA DE OLIVEIRA CARVALHO. A: B. F. C.. A: F. F. F. D. C.. A: L. F. C.. A: L. F. C.. Adv(s).: DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI, DF14006 - MARLON TOMAZETTE. R: AUTOCAR - CENTRO AUTOMOTIVO SERMEC LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCILIA FEU FER

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 satisfação do direito do credor. 2. Não é possível presumir a quitação do débito, a extinção da dívida ou a renúncia do crédito em razão do silêncio das partes após o decurso do prazo de suspensão do feito pelo prazo do parcelamento acordado. 3. Apelação conhecida e provida. N. 0703584-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CASAPRONTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. Adv

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DF14006 - MARLON TOMAZETTE, DF30398 - TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ? APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO ? CONTRADIÇÃO ? OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA ? EMBARGOS REJEITADOS ? HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ? IMPROPRIEDADE VOCABULAR ? CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1. Os embargos de declar

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Arruda Alvim[1], ?uma vez praticado o ato de recorrer, ocorre sua consumação, de modo que o recorrente não poderá complementar o seu recurso após sua interposição devido à preclusão consumativa?. Nesse mesmo sentido, lecionam Luiz Gulherme Marinoni e Daniel Mitidiero[2], in verbis: Uma vez interposto o recurso, não pode a parte variar o recurso ou complementar as suas razões ? ainda que o pra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: A. L. F. D. O. R. C. C. A. L. F. D. O. e outros Advogado(s): ELZA FERREIRA MALTA VICTOR IMPETRADO: secretario educação estado da bahia e outros (3) Advogado(s): Relator(a): Des. Cássio José Barbosa Miranda Certifico que: LUCIANE ROSA CRODA registrou ciência em 18/01/2023 00:19 para a intimação expedida via portal el

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 da vontade de se retirar, com antecedência mínima de 60 (sessenta dias); ultrapassado este prazo, inicia a pretensão para realização da apuração de haveres. Destarte, a manifestação inequívoca da vontade com antecedência mínima de 60 dias constitui pressuposto da retirada do sócio. 5. Não havendo a aludida manifestação inequívoca, a data da citação nos autos da dissolução parcial d

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 (202) AGRAVANTE: HAMANDA VIEIRA DOS SANTOS AGRAVADO: GLAUBERT RODRIGUES OLIVEIRA MIRANDA D E S P A C H O DESPACHO A agravante aduz ser beneficiária da gratuidade de justiça, no entanto não colaciona qualquer documento comprovatório de sua alegação. Assim, comprove a recorrente o deferimento da gratuidade de justiça na instância originária ou proceda o recolhimento em dobro, nos termos do art.

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Adv(s).: PB11003 - LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709922-59.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGAO, ELIANE NOBREGA LOMBA RÉU: GBM ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial do módul

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 2/ Página 2640 No prazo de 30 (trinta) dias. Feira de Santana-BA, 10 de março de 2022. MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Técnica Judiciária LUÍS EDUARDO MOREIRA MAGALHÃES Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0514429-58.2017.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira