324 resultados encontrados para c. a. l. j. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/03/2019 - Pág. 1588 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1588 IGUALITÁRIA DOS BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO DETERMINADA ALIMENTOS DEVIDOS A UM ÚNICO FILHO PENSÃO ALIMENTÍCIA REDUZIDA PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, NUNCA INFERIOR A 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PARA O CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE AÇÃO PROCEDENT
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 56 1000945-78.2016.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000945-78.2016.8.26.0011;
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 442 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002944-07.2018.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Va
TJSP 21/01/2019 - Pág. 1354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1354 Gonçalves Bressan; Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Apelado: Indalécio Vanderlei Bressan; Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 907 retirada de qualquer outra construção encontrada na área objeto da ação, no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, dando aos resíduos resultantes da remoção, a correta destinação. Decorrido o prazo de trinta dias sem cumprimento da determinação judicial, passará a incidi
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 212 14:30 horas. Int. - ADV: NAIRA RENATA FERRACINI (OAB 297841/SP) Processo 4010544-62.2013.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. A. dos S. - G. C. P. de S. S. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, com o seguite teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cu
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 272 do casal em 30% (trinta por cento) dos rendimentos do réu, inclusive sobre o 13º salário, mediante desconto em folha de pagamento, oficiando-se à empresa declinada a fls.24 e depósito na conta informada a fls.25. Em caso de desemprego, a pensão será devida na porção de 50% do salário mínimo. Desig
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 2133 Processo 0001832-62.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001832) - Divórcio Consensual - Dissolução - C. A. L. J. - - H. F. M. L. RETIRAR CERTIDÃO AVERBADA. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP) Processo 0001984-18.2010.8.26.0471 (471.01.2010.001984) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóve
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1573 Regulamentação de Visitas - A. F. D. O. S. X E. C. D. S. - Aguardando manifestação do requerente acerca da contestação interposta as fls. 30/35 e documentos de fls. 36/38. - ADV ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA OAB/SP 248023 - ADV MICHAEL JULIANI OAB/SP 209334 0005920-31.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005920-8/
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1476 348 GIUSTI FERNANDES (OAB 187224/SP) Processo 4002186-27.2013.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Guarda - R. de C. A. L. - - J. Z. - C. R. - Vistos. Procedase ao Estudo Social do caso, abrindo-se nova vista, após, ao MP, com urgência. Sem prejuízo providencie-se a citação da ré, com as advertências legai