324 resultados encontrados para c. a. l. j. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 16/12/2020 - Pág. 2283 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2283 SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0009430-79.2014.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação Cível - Francisco Morato - Apte/Apdo: C. A. L. J. - Apdo/ Apte: G. de A. A. (Menor(es) assistido(s)) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - DERAM PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do réu e JULGARAM PREJUDICADA a análise do recurs
TJSP 30/11/2020 - Pág. 1573 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1573 O OBJETO DO CONTRATO (ART. 51, IV, CDC). IRRELEVÂNCIA DE NÃO ESTAREM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ROL DA ANS (SÚMULA 102, TJSP). ATENUAÇÃO DO “PACTA SUNT SERVANDA” EM PROL DE VALORES QUE PERMEIAM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. COBERTURA DEVIDA. REQUERIDA QUE, NO CURSO DO PROCESSO, DISPONIBILIZOU CLÍNICA LOCALIZADA A 4
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 936 que a presente decisão monocrática tem respaldo no art. 168, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. A agravante ataca a r. decisão de fls. 207 dos autos de 1º grau que mandou expedir mandado de imissão após o decurso do prazo para a desocupação voluntária do imóvel. Alega a agravante, em sín
TJSP 06/11/2017 - Pág. 2300 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2300 DO ENTENDIMENTO PACIFICADO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PERANTE A TURMA ESPECIAL DIREITO PRIVADO I – TEMA 02 – PERCENTUAL FIXADO NA SENTENÇA QUE COADUNA COM OS PRECEDENTES DESTA CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1408 Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. - ADV: FLÁVIO RENATO DE QUEIROZ (OAB 243916/SP) Processo 4007555-67.2013.8.26.0576 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - B. H. da S. H. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 576.2013/
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1120 OLIVEIRA - - WILSON JOSÉ SIQUEIRA DE OLIVEIRA - - MARIA GORETI SIQUEIRA DE OLIVEIRA - joao batista de oliveira Autos nº 4005084-83. Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando informes quanto à existência de contas e/ou aplicações financeiras em nome do “de cujus” João Batista de Oliveira
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1631 manifestação do(a)(s) requerente(s), querendo que dê direito, sobre a certidão do investigador de fls 150 (“...foi efetuada diligencia no endereço indicado no mandado de prisão em desfavor de Alexandre Souto, sendo... rua Silva Jardim, 2359, Loja Sil Eletronica, Centro; no referido endereço verificamos q
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1244 358.01.2010.006979-0/000000-000 - nº ordem 1285/2010 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - EGBERTO DA CONCEIÇÃO X FRANCISCO DA CONCEIÇÃO - Aguardando recolhimento de custas no valor de R$ 1679,80 de acordo com o Art. 4º, 7º da Lei 11.608/2003. - ADV CARLA MARIA ZANON ANDREETO OAB/SP 133912 - A
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1457 APARECIDA URBANDA DA SILVA FALANQUI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 109 - Vistos. Por ora, junte o autor os exames solicitados pelo perito judicial. Se negativo, oficie-se ao AME, solicitando a realização dos citados exames. Int. - ADV ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO OAB/SP 194812 - ADV JULIO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 2090 Fls. 85 - Processo n. 067/2012 VISTOS MIRIAN REGINA DE FREITAS GOUVEIA SANTOS ajuizou a ação DIVÓRCIO contra JOSÉ CARLOS DS SANTOS pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. Em face do que consta às fls. 78/81, devem os autos serem arquivados. Isto posto, com fundamento no artigo 269, inciso III