Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 506 279.01.2008.006857-9/000000-000 - nº ordem 1248/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ESPECIAL CÍVEL PREVIDENCIÁRIA - CONCESSÃO SALÁRIO MATERNIDAD - ANA REGINA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV GUSTAVO MARTINI MULLER OAB/SP 87017 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 1578 RELAÇÃO Nº 0299/2009 Processo 007.08.601474-5 - Reconhecimento e Dissolução de União Estável - S. R. dos S. - S. L. N. - Manifeste-se o autor sobre a contestação. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP) Processo 007.08.602761-8 - Execução de Alimentos - M. H. F. V. de O. - M. de O. - Assim, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 535 o bem ficaria pertencendo exclusivamente ao varão, agora deve-se expedir formal de partilha para registro junto ao SRIA, pois somente com tal providência é que o bem ficará registrado exclusivamente em nome do interessado. Assim, apresente o requerente as necessárias cópias e, oportunamente, expeça-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 873 0009149-23.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; A.C.MATHIAS COLTRO; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009149-23.2010.8.26.0114; Revisão; Apelante: L. J. F.; Advogado: Leandro Jose Francisco (OAB: 265586/SP); Apelado: L. C. da S. F.; Advogada: Jaqueline Cris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2092 Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários (físicos ou digitais), conforme artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. A comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 4098 APELA A RÉ, PUGNANDO PELA CONCESSÃO DA GRATUIDADE OU DO PARCELAMENTO DAS CUSTAS, ALÉM DE ALEGAR QUE A INEXECUÇÃO DA OBRA FOI CONSEQUÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO POR PARTE DO PODER PÚBLICO, ALÉM DA INADIMPLÊNCIA E DESISTÊNCIA DE GRANDE PARTE DOS COOPERADOS; INAPLICABILIDADE DO CDC; PERTINÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2080 STF de 08/06/2016. - Advs: Helio Martinez (OAB: 78123/SP) - Thiago Jose de Souza Bonfim (OAB: 256185/SP) - Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/SP) - Maria Fernanda Fávero de Toledo Pinheiro (OAB: 233770/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 2046033-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 452 LÚCIO (OAB 229202/SP), DECIO FARIA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 148206/SP) Processo 0001547-29.2013.8.26.0549 (054.92.0130.001547) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. B. S. L. - D. D. de A. - Nota do Cartório: Ciência à parte autora da juntada da Contestação. Manifeste-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1527 0000488-83.2009.8.26.0116 (116.01.2009.000488-9/000000-000) Nº Ordem: 000146/2009 - Procedimento Ordinário Concessão - G. J. A. F. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 209 - Vistos. Tendo em vista a regularização da petição de fl. 206 (assinatura), defiro o prazo requerido pelo INSS para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2345 TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - (RETIRAR TERMO) - ADV: SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB 142872/SP) Processo 0052656-64.2011.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria das Dores Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -