324 resultados encontrados para c. a. l. j. - data: 06/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 71 ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002.1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, contase do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980).1.3 O termo inic
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 693 Perini (OAB: 174241/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 119) 0011857-29.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Percival Nogueira - Agravante: Marta Maria Azevedo - Agravado: Pauliplan Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogado: Ovidio Soato (OAB: 128736/SP) (Fls: 06) Advogado: Luis Carlos Gomes Rodrigues (OAB: 11
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 28 0012322-38.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 361.01.2005.004351-4; Assunto: Usucapião Ordinária; Agravante: Helio Melito Santos e outro; Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); Agravado: O JUÍZO; 0012329-30.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca:
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1582 382 Processo 3001134-62.2013.8.26.0549 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. F. A. R. - J. A. de A. - Fls. 23: “Fls. 18/22: Manifeste-se o requerente sobre o ofício da empresa Hilda Godinho Santos de Almeida - EPP, que apresentou os quatro últimos comprovantes de pagamento da requerida.”
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1706 13 - 1000933-49.2014.8.26.0362 - Recurso Inominado - Mogi-Guaçu - Relator Fernanda C. Calazans Lobo e Campos Recorrente: ANDRÉIA APARECIDA BORGES TEÓFILO - Recorrida: Márcia Leite Moreira - Advogado: Paulo Cesar Sabino da Silva (OAB: 285456/SP) - Testemunha: Kelen Trevisan do Prado - Testemunha: Luana
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1383 0004202-19.2011.8.26.0589 (589.01.2011.004202-5/000000-000) Nº Ordem: 002484/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARIANA BERTHOLDI EBERT X PANAMERICANO ARRENDAMENTO - J. Diga a parte autora, inclusive sobre a extinção da execução. Int. - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - A
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 842 FERRO - Paciente: Marcio Renato da Cunha - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: RICARDO LOURENÇO DIAS FERRO (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) 990.10.227613-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: ERINALDO GOMES DE ALMEIDA - Impetrante: Antonio Eduardo dos Santos - Paciente: Fernando dos Santo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 1258 a questão de dilação probatória, não se pode adiantar a pretendida redução, que fica indeferida por ora, sem prejuízo de nova análise do pedido liminar em audiência. Havendo cumulação de pedido de regulamentação de visitas, o rito a ser adotado é o ordinário. Assim, cite-se a requerida (artigo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1265 (OAB 158954/SP), ROSANA DE SANT ANA PIERUCETTI (OAB 92678/SP) Processo 1006915-81.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. A. C. A. - Defiro o prazo de trinta dias para novas diligências, como pleiteado. Dê-se baixa na pauta. - ADV: JOSÉ DONIZETE SEBASTIÃO (OAB 283378/SP) Processo 100
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 1004 autos pela parte devedora no valor de R$829,76 (fls. 157). No silêncio, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte credora e intime-a à retirada. Após, nada sendo requerido, tomar-se-á por satisfação do crédito recebido e o processo extinto. Int. - ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594