1.608 resultados encontrados para c. a. p. a. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 433 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giovanni Mautone - Agravante: Maria Celeste Mautone - Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Agravado: Qualicorp Adm. e Serviços Ltda - Voto nº 12637 Trata-se de agravo de instrumento com pedido de
Após, novamente conclusos. Ponta Porã, 29 de agosto de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000013-86.2018.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: ADILSO SILVA Advogado do(a) AUTOR: WILIMAR BENITES RODRIGUES - MS7642 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA ADILSO SILVA, menor representado por sua guardiã REINA SILVA, q u a l i f i c a d o s n o s a u t o s , a j u i z o u a p r e s e n t e a ç ã o e m d e s f a v o r d o INSS o b j e t i v a n d o a c o n d e n a ç �
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1703 foi baixado em janeiro deste ano” (fls. 79). Assim, desnecessário o pronunciamento judicial para providência já alcançada pela parte. Há, portanto, falta de interesse processual superveniente do autor quanto ao pedido de obrigação de fazer. No que tange aos danos morais suportados pelo autor, mostra-se p
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 713 ASSISTENCIAL C TUTELA ANT - GILSON APARECIDO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Intimação das partes de que foi designada perícia para o dia 10/08/2010, às 09:00 horas. - ADV JULIANA DE GODOY OAB/SP 218751 - ADV ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR OAB/SP 201094 318.01.2010.000072-8/000000-000 - nº o
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1527 executado quanto à redução da verba honorária pela metade caso realizado o pagamento no prazo de 03 (três) dias (art. 652-A do C.P.C.). 4. Eventuais embargos serão oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, observado o disposto no artigo 738, e parágrafo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2718 liminar, cite-se o réu para, em cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, ou/e para contestar no prazo de quinze dias (Dec.-Lei n. 91/69, art. 3º, parágrafos 2º. e 3º.) O praz
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3225 486 Ante o exposto, DECRETO A SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA DO INTERDITADO, nomeando em seu lugar a Sra. G. F. T., conforme preleciona a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto das Pessoas com Deficiência), restritos às práticas de atos de natureza negocial e patrimonial, entre eles o da administração dos bens e representação da pessoa interdita
6 - Publique-se. Intimem-se. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004706-10.2018.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: STEPHAM MARAN RIBEIRO Advogados do(a) AUTOR: FABIANE MENDES MESSIAS - SP198432, THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA - SP165732, RODRIGO DA SILVA SOUZA - SP357446 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Santos, 10 de outubro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7
E M E N : T R I B U T Á R I O . R E C U R S O E S P E C I A L . I N C R A . C O N T R I B U I Ç Ã P L E I T E A R A R E S T I T U I Ç Ã O / C O M P E N S A Ç Ã O . 1 . T r a t a m o s a u t o s d e a ç ã o a j u o b j e t i v a n d o a d e c l a r a ç ã o d e i n e x i g i b i l i d a d e d a c o n t r i b u i ç ã o a o I N C R A i n d e v i d a m e n t e r e c o l h i d o s . O j u í z o d e p r i m e i r o g r a u d e c l a r o u a d e c a d ê n c a n t e r i o r m e n t e a 3 1
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 2619 da ordem pelo Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Intime-se, dando-se ciência ao MP. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Hortolândia, . ADV: EURIPEDES FERREIRA AMARAL (OAB 159069/SP) Process