Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A L E X A N D R E J U I Z B E R Z O S A S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000499-65.2018.4.03.6104 AUTOR: CLAUDINEI DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA BARRETO DOS SANTOS - SP187225, CAMILA MARQUES GILBERTO - SP224695 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , CLAUDINEI c o m p DOS e d SANTOS i d o d e e m t fu atINSTITUTO ce el a d doNACIONAL e u r g DO ê n c i a

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 184 de refazer os cá lculos da cota de aprendizagem, pois por estar rado, assegurado pelo ar t igo 93, inciso IX, da CF/88. vinculada ao Termo de Ajus t e d e C o n d u t a f i r ma d o j u n t o A dout r ina const i t u c i o n a l i s t a é a s s e n t e no sent ido de aoMPT,nãopoderiaseutilizardaautorização que o refer ido p r i n c í p i o c o n s t i t u c i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Santos/SP, 05 de dezembro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002242-13.2018.4.03.6104 AUTOR: FRANCISCO CARVALHO ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCUS ANTONIO COELHO - SP191005 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e o b j e t i v a n d o e s p e c i a i s . 2 . I n f o r m a 3 . R e q u e r , 4 . A v e i o a o o f e i t o , t e v e s u j e i t o a a g e n t e s p a g a m e n t o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 0 . R e q ua ae ur t o r a , o r e c o n h e c i m e n t o P r o f i s s i o g r á f i c o P r e v i d e n c i á r i o – 1 1 .C o n t u d o , p a r a a a a p r e s e n t a ç ã o d o a c o s t a d o . d e p e r í o d o s d e a t i v i d a d e s P P P e m s e u n o m e . e s c o r r e i t a a n á l i s e d o f e i t o , L a u d o T é c n i c o d e C o n d i ç õ e s l a b o r a t i v a s e x e p r i n c i p a l m e n t e q u a n t o à h a b i t A m b i e n t a i s d e T r a b a l

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 0 .C o n t u d o , a o q u e i n d i c a a i n i c i a l e a r é p l i c a , e m t e m p o c o m u m e a c o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o r i a 2 1 .S e n d o a s s i m , n o m e s m o p r a z o d e f e r i d o p a r a a o a u t o r p r e t e n d e o r e c o n h e c p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o . j u n t a d a d a c ó p i a i n t e g r a l d o 2 2 .C a s o p r e t e n d a a a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , à S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7 . A n e x a d a s m a n i f e s t a s s e 8 . O a o f e i t o a s c ó p i a s d o s o b r e a c o n t e s t a ç ã o e d e m a n d a n t e 9 . C o m o d e c u r s o C o n v e r t o 1 0 .A a p r e s e n t o u o p r a z o j u l g a m e n t o d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e d o n ã o o e s t á a u t o r o r é p l i c a , p a r a e m e m i n d i g i t a d o p r o c e s s o a d m i n i s t r a t i v o ( I d 2 s o b r e a j u n t a d a d o d o c u m e n t o a d m i n i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3601 338 Inicialmente, deixo de designar audiência de mediação e conciliação, por não ser disponível o objeto da causa. Ademais, como é sabido, para que se antecipe os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, deve existir prova inequívoca, da qual o Juiz se conv e n ç a d a v e r o s s i m i l h a n ç a d a a l e g a ç ã o ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1883 Processo nº.: 189.01.2006.009303-6/000000-000 - Controle nº.: 277/06 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO AUGUSTO SILVEIRA E MORAES – Fls: 262: Vistos. Ciência as partes do retorno dos autos. Pese a certidão de fls. 260, não há noticia de efeito suspensivo. Dessa maneira, designo audiência admonitória d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S a n t o s , 2 7 d e A L E X A N D R E J U I Z n o v e m b r o B E R Z O S A d e 2 0 1 8 . S A L I B A F E D E R A L PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003194-89.2018.4.03.6104 AUTOR: PAULINO MACHADO GOMES Advogado do(a) AUTOR: LUZIA MARIA DA COSTA JOAQUIM - SP124946 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i áPAULINO r i a , MACHADO c o m GOMES p e d i ed m o df aeINSTITUTO c et u td eoNACIONAL l a

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em Ofício n. 385 do Comando Militar-Região das Bandeiras (fls. 132/135- ID 66448415), a Administração Militar informa que: - após tratamento e recuperação, o apelante foi submetido em 23.02.2007, à Inspeção de Saúde para fins de licenciamento por término do serviço militar obrigatório, sendo julgado “ Apto para o Exército”, com isso foi licenciado em 23.02.2007; - em que pesem as queimaduras sofridas, o autor encontra-se apto para o serviço do Exército, não é inválido e p