1.608 resultados encontrados para c. a. p. a. - data: 15/08/2025
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2 3 .O a u t o r , n o e n t a n t o , t e m a p r e t e n s ã o d e v e r P r e v i d e n c i á r i o – P P P , e l a b o r a d o a p ó s s e n t e n ç a n o v a m e n t e a n a l i s a d o o l a p s o e t r a b a l h i s t a q u e d e t e r m i n o u a 2 4 .E n t r e t a n t o , m a n e j a r e c u r s o i n a p r o p r i a d o p a r a e v e n t u a l m e n t e , f a z e r u s o d e a ç ã o r e s c i s ó r i a . 2 5 .S e n d o 2 6 .N o a s s i m , m e s m o P i p v p b a N s d d
3 1 .A d e m a i s e , s o m e n t e a a n o s d e i d a d e e , m e s m o d i r e i t o à p e r c e p ç ã o . t í t u l o d e i l u s t r a ç ã o , s e g u n d o o s d o c u m e n t o s q u e d i a n t e d a s m o d i f i c a ç õ e s o p e r a d a s n o b e n e f í c i o , 3 2 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t o , t e m - s e d e s d e 1 7 / 1 0 / 2 0 0 7 ( I d 1 3 4 2 2 2 6 – f l . 2 3 ) . 3 3 . A d e m a i s , t r a t a - s e d e p e d i d o d e P o r t a n
( R E S P - R E C U R S O 5 0 .C u m p r e d e s c r i t a s s a l i e n t a r q u e n a l e g i s l a ç ã o 5 1 I. n s u r g i r a m - s e 5 d s o 2 .N o q u e T a r i f u f i c i e n s s u j e i 5 3 N . e s s e N d a g s T E S P E C I A L a p e n a s e d i z r e s p e i t o a s e C o m é r c i o t e p a r a a c o n c t o s p a s s i v o s d s e n t i d o o - 1 8 2 2 7 2 1 9 9 8 . 0 0 . 5 2 8 5 9 - 8 , a s i m p e t r a n t e s r e s p e c t i v a . e m r e l a ç ã o à
28 - Ano XCIV• NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM CNPJ (MF) 11.754.025/0001-05 Demonstração do Fluxo de Caixa - Nota 16 Balanço Patrimonial para os exercícios findos em para os exercícios findos em 31 de 31 de dezembro de 2016 e 2015 Dezembro de 2016 e 2015 2016 2015 Ativo Nota 2016 2015 Atividades operacionais Circulante (771.964,61) 1.041.413,92 Disponibilidades 4 5.699.224,38 6.530.772,91
“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a
“A r t . I 7 4 . - d o I I - A ó b i t o , d o I I I p e n s ã o - p o r m o r t e q u a n d o r e q u e r i d a r e q u e r i m e n t o , d a d e c i s ã o s e r á q u a n d o j u d i c i a l , d e v i d a a t é a o n o v e n t a ;r e q u e r i d a n o c a s o 1 5 .E m r e l a ç ã o a o p r i m e i r o r e q u i s i t od ,e 0 1 / 0 8 / 1 9 8 5 ( I d 9 9 1 9 4 3 – f l . 7 ) . c o n j u n t o d e d i a s a p ó s m o r t e o d o s d e p o i s p r a
E M E N : .R E C U R S O E S P E C I A L . A R T . 5 4 3 - C D O C P C / 1 9 7 3 ( A T U A L 1 . 0 3 6 D O C P C / 2 0 R E C L U SS EÃ GO U. R A D O D E S E M P R E G A D O O U S E M R E N D A E M P E R Í O D O D E G R A Ç A . C R I T É R E N D A . Ú L T I M O S A L Á R I O D E 1 C. O CN oT n Rs Ii B d eU r I aÇn Ãd Oo - sA eF A q S u Te A Do O R. e c u r s o E s p e c i a l 1 . 4 8 5 . 4 1 r e p r e s e n t a t i v o d a p r e s e n t e c o n t r o v é r s i a , e s t e r e c u r s o d