1.214 resultados encontrados para c. a. p. c. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1611 encerrada, portanto, entendo que não houve alteração do quadro exposto na DECISÕES de fls. 89, 108 e 158 dos presentes autos, portanto, as mantenho pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, indeferindo o pedido de liberdade provisória de fls. 189/190. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. I
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2063 querendo, até o dia da audiência, importando a ausência em revelia e confissão, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas, devendo o(a) Sr(a) Advogado(a) providenciar o comparecimento do(a)(s) representante do(a)(s) autor(a)(es), independentemente de intimação pessoal, sob pena de extinção. Em razão da
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1475 435 dias, a cota ministerial de fls. 156. Sem prejuízo, em igual prazo, junte aos autos a prestação de contas dos alvarás expedidos a fls. 137/138. Após, tornem os autos ao Ministério Público, vindo, a seguir, conclusos. Int. - ADV: MARIA HELENA BRANDAO MAJORANA (OAB 100261/SP) Processo 0028371-78.2011.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2020 Processo 0011963-32.2010.8.26.0009 (009.10.011963-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. R. do N. J. D. do N. - Vistos. Cuida-se de ação de alimentos entre cônjuges, decorrente do dever de mútua assistência. Estabelecido o contraditório, as partes hauriram bom termo, o que homologado pelo Ju
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 2235 de São Paulo, lotada neste Foro Regional, para atuar em favor dos interesses dos autores. III - Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de um salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. IV - Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1199 1646 de instrução e julgamento, designada(fl.49) para o próximo dia 02/08/2012, às 15:00 horas. P.Int. - ADV: GUILHERME DINIZ BARBOSA (OAB 308865/SP), ALEXANDRE BESERRA SUBTIL (OAB 254047/SP) Processo 0013361-64.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A. C. S. - N. A. S. - A. C. S. ajuizou ação de Alimentos e
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1607 de J. S. - J. A. de S. - Manifestar-se o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a), por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1662 o julgamento de procedência da ação com as suas regulares conseqüências e juntou documentos. Regularmente citado, o réu contestou a ação alegando, em síntese, que o valor pleiteado a título de pensão alimentícia pelos autores é excessivo, tem outra família e filhos e que a pensão deve ser fixada
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 682 M. - Vistos. Julgo por sentença, boas, firmes e valiosas as contas prestadas pela Curadora RITA DE CÁSSIA FERREIRA DE MELLO, nestes autos de Prestação de contas, distribuído por dependência à Interdição nº 0541537.27.1997, de LÚCIA MARIA DE MELLO, referente ao período de julho a agosto de 2011, tendo-se em vista
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1601 expeça-se mandado para registro da interdição por incapacidade relativa no Registro Civil e publique-se pela imprensa oficial por três vezes com o intervalo de 10 dias. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO JOÃO RA (OAB 220528/SP), LUIZ ROBERTO LEÃO ALVARES (OAB 172425/SP) Processo 0035083-91.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordiná