1.214 resultados encontrados para c. a. p. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 2138 devedor atual, considerando a exclusão da multa fixada no acordo e os pagamentos parcialmente realizados. Int. Fls.122/123 (cálculo do contador): R$ 40.261,41. - ADV: RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 278228/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 008.08.110736-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. P. M
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 852 2563 (OAB 272066/SP) Processo 0002420-23.2001.8.26.0008 (008.01.002420-1) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L. A. - - F. das C. N. S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 515 1820 ofereça embargos em quinze dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art. 738). Desde já, fixo os honorários advocatícios 10% do valor atualizado do débito, advertindo-se que no caso de integral pagamento do débito em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC,
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 1240 Processo 001.07.146171-6 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - T. S. S. - J. C. S. - Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162, parágrafo 4º, do CPC), para: (x )decorreu o prazo sem manifestação do autor quanto à certidão do oficial de
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 471 2009 ão as testemunhas e se determinará, eventualmente, a instrução da causa. 7. Se o caso, oficie-se para abertura de conta e à empregadora para o regular desconto. 8. Fls. 05, item III: Defiro. Oficie-se como requerido. 9. Int., dando-se ciência ao M.P. designado o dia 29 de maio de 2009, às 13:40 horas para
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4142 ADV: JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA (OAB 160429/SP) Processo 1507675-66.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - J.C.B.S. - Vistos. Em atenção ao Comunicado CG nº 78/2020, reexaminando os autos, não vislumbro qualquer alteração na situação fática que possa levar à
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2398 conforme Provimento CSM 2549/2020, excepcionalmente, determino a adoção do rito comum, citando-se para contestar em 15 dias úteis, com as cautelas de praxe. No mais, fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), enquanto o genitor estiver exercendo atividade laboral com vínculo empregatício, regist
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1260 na conta bancária já supra indicada. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se for o caso, solicitando informações sobre os ganhos do alimentante a ser fornecido até a data da audiência. 3- Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 12 de junho de 2013 às 14:00 horas, na qual d
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1588 oferecimento da contestação (fls. 29). O autor de manifestou pela procedência da ação (fls. 31/32), assim como o Ministério Público (fls. 33). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do artigo 330, incisos I e II, do Código de Processo Civil. A ação deve ser jul
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1599 758 Processo 0026523-26.2012.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - OLIVIO MACHADO e outro - Jorge de Andrade Intimação do interessado para retirar, no prazo de 5 dias, a Certidão de Objeto e Pé expedida pelo cartório ou imprimi-la através do site do TJ-SP. - ADV: MAURO AMORA MISASI (OAB 104799/SP), NERCINA