845 resultados encontrados para c. a. p. l. - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 1819 RELAÇÃO Nº 0101/2012 Processo 0001259-02.2010.8.26.0577 (577.10.001259-2) - Separação Litigiosa - Casamento - N. M. F. - R. de S. - Designo o dia 23/05/2012, às 15:15h horas para a realização de audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas. - ADV: LETÍCIA PEREIRA D
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1667 breve relatório. A pretensão inicial não medra.O menor em todas as fases nas quais fora ouvido, sustentou reiteradamente que no dia da abordagem policial estava jogando bola com alguns meninos e desceu ao campo para procurar a bola. Asseverou que Fernando também desceu e ambos acharam uma motocicleta no mat
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1715 PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0000967-98.1999.8.26.0416 (416.01.1999.000967) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cesp Companhia Energetica de São Paulo - Vistos. Fls.896: defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito, dos valores depositados às fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 317 os autos. P. R. I. C. - ADV: EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP), CLEIDE MARIA RIELO (OAB 90579/SP) Processo 0001147-45.2011.8.26.0691 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. de J. S. - K. de C. S. Perícia designada no IMESC - Conjunto Hospitalar de Sorocaba para o dia 21/11/20
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1158 localizado o requerido.. - ADV: KATIE LOUISE RIGOLO LOPES (OAB 203798/SP) Processo 0022883-67.2012.8.26.0309 (309.01.2012.022883) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. E. F. G. - R. F. G. - Vistos. Fls. 44/47: manifeste-se o exequente. Após, promova-se nova vistas ao representan
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 631 e 114). Cite-se o executado, através de edital, com prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo do edital, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que indique um advogado para exercer as funções de Curador Especial (art. 9º, inciso I, do CPC), intimando-se-o a oferecer contestação,
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 952 787 necessário ao seu sustento.” É ônus do autor fazer a prova do alegado de acordo com o que preceitua o artigo 333 inciso I do Código de Processo Civil. O artigo 1703 do Código Civil positiva que: “Art. 1703. Para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus recurs
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 465 nº 265/10 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se; 2. Designo o dia 24 de maio de 2010 às 14:00 horas para audiência de conciliação nos moldes do art. 125, IV do CPC, NO SETOR DE CONCILIAÇÃO devendo a(o) autor(a) comparecer nesta oportunidade acompanhada de s
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1790 menor. Sustenta, outrossim, que tentaram regularizar a situação diretamente no Cartório de Registro Civil e em razão desta ter restado infrutífera, ingressaram com a presente ação. Pretendem, pois, a procedência da ação, para que seja reconhecida a paternidade da menor. A petição inicial foi instru�
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos de Apelação Criminal n.º 0203668-82.2015.8.04.0001, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos e em consonância com o parecer do graduado órgão do Ministério Público, em conhecer do recurso para