845 resultados encontrados para c. a. p. l. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 1643 165.01.2009.000118-0/000000-000 - nº ordem 228/2009 - (apensado ao processo 165.01.2008.001631-8/000000-000 - nº ordem 637/2008) - Embargos de Terceiro - MARCEL ORTEGA GARCIA X DURATEX S/A - Fls. 51 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. Recebo os embargos, para
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1775 Processo 008.08.100829-3 - Execução de Alimentos - B. R. F. - C. F. - Vistos. Na tentativa de localização do executado, expeçam-se ofícios à Serasa e ao SCPC. As empresas de telefonia atuam sob concessão de serviço público e seu cadastro pode ser objeto de pesquisa por órgão judiciário, não estando coberto
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 795 608 Processo 100.10.013065-7 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Enio Kiyoshi Sako Lourenço - Vinícius de Menezes e Gonçalves Lourenço - Vistos. Forme-se segundo volume; Informe o embargante o andamento do agravo que recebeu a contestação como embargos (fl. 356 dos aut
TJSP 14/08/2018 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1277 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Ewerton Santos Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de impetração de habeas corpus, com reclamo de liminar, em favor do paciente Ewerton Santos Silva que estariam sofrendo coação
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3675 utilização cotidiana, ressaltando-se que tal determinação é perfeitamente possível (artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil de 2015), pois “(...) Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1968 necessita da pensão alimentícia fixada. Regularmente citado, o requerido não contestou a ação tornando-se revel. A revelia importa nas conseqüências previstas no art. 319 do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Com a maioridade, cessa a obrigaç
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 91 ALVES (OAB 115785/SP), MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP), LUIS HENRIQUE DE PAULA ALVES MENUCCI (OAB 258774/SP) Processo 0003652-14.2013.8.26.0505 (050.52.0130.003652) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consorcios Ltda - Antonio Marcos Fracas
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 3434 do trânsito em julgado. Expeçam-se os ofícios necessários. Certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se. P.R.I.C - ADV: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP) Processo 4002377-29.2013.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. A. da S. - G. S. da S. e outro
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1426 337.01.2011.002739-1/000000-000 - nº ordem 1464/2011 - Declaratória (em geral) - AUTOLAND CARSHOP SERVIÇOS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA-ME X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO TELESP - Nota de Cartório: Autor apresentar contrafé para citação da requerida. - ADV CLEIDE COSTA MENDES OAB/SP 115780 337.01.2011
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 2235 opinou, em alegações finais pela procedência do pedido. As partes tiveram a oportunidade para se manifestassem, ocasião em que o réu debateu-se pela improcedência da demanda (fls. 63/64) enquanto que a representante do autor pugnou pela desistência (fls. 69/70). É o Relatório. DECIDO. As provas car