Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1671 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: J. C. A. Q. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Impetrado: M. do F. P. - 0 C. - C. - V. P. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 385 Processo 1000672-64.2017.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.B. - Manifeste-se acerca do AR negativo juntado. - ADV: RENATA HOLTZ DE FREITAS (OAB 345875/SP) Processo 1000702-02.2017.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Família - C.A.Q.S. - - E.V.S. - VISTOS.Defiro a gratuidade proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1483 por consequência, a finalidade do ato processual que destinava à comprovação dos requisitos legais previstos no art. 927 do CPC, indefiro o pedido liminar de reintegração de posse formulado na inicial, prosseguindo-se o feito pelo rito ordinário. Desde já, sai a requerida intimada para, em querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 845 SP) Processo 1006339-50.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - O. da V. N. - M. A. F. N. - Defiro a gratuidade da justiça à exequente. Providencie a exequente cópia legível de fls.10 e ainda comprove a exoneração em relação ao filho, em que se manteve para si o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 986 em confissão e revelia. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Manoel dos Santos Freire, 161, Centro. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as dilig�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1523 RELAÇÃO Nº 0039/2013 Processo 0001228-61.2010.8.26.0001 (001.10.001228-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. dos S. G. - - G. G. B. - G. F. B. F. - Fl. 900: ciência à parte contrária. Fls. 902/922: recebo o Recurso de Apelação interposto, porque tempestivos. À parte contrária para contrarraz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1397 este Juízo o extrato referente ao PIS/PASEP, FGTS, Verbas Rescisórias e Planos Econômicos em nome do(a) falecido(a). 5Com a resposta do oficio supramencionado, manifestem-se os requerentes e dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para manifestação e tornem conclusos. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1170 legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA a partilha de fls.07/09, a partilha de fls. 07/09, apresentada nestes autos de Inventário dos bens deixados por ANTONIO ALLEGRETTI, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, adjudicando aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1920 dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. ADV: EDGAR CARDOZO DE LIMA (OAB 188710/SP), ANTONIO CARLOS VENTURIN (OAB 126420/SP) Processo 0056127-54.2012.8.26.0222 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. A. O. - M. C. S. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 2697 Portaria do Juízo. Custas na forma da Lei. Nos termos do artigo 503, § único do CPC, certifique-se o transito em julgado, cumpra-se o necessário e arquive-se. PRIC. - ADV: JOAQUIM PAULO LIMA SILVA (OAB 155004/SP) Processo 0056962-76.2011.8.26.0222 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Pradopoli