1.418 resultados encontrados para c. a. q. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1845 art. 1012); 5. Se concordes, efetue o(a) inventariante o cálculo devido e faça o recolhimento, em 05 dias (CPC, art. 1.013). 6. Comprove o inventariante o requerimento administrativo de manifestação da Fazenda Pública Estadual (art. 20 do Decreto nº 45.837/01). Int.e dê-se ciência ao Ministério Públi
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2027 ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 405.01.2011.030499-1/000000-000 - nº ordem 2285/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. A. N. D. F. X F. C. N. D. F. E OUTROS - Fls. 76 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita e recebo sua petição (fls. 47/48) como aditamento à in
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2094 digitalizado em formato PDF e encaminhado ao e-mail do cartório ([email protected]). b-) Oficie-se ao Hospital SÃO JOÃO comunicando a data e horário da perícia, o nome do perito, bem como requisitando, no prazo de 05 (cinco) dias, o laudo acerca do atual estado de saúde do requerido e eventual p
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 807 dissolução de união estável. 2) Em 10 dias, providencie o advogado eventuais documentos que não acompanharam a inicial, regularizando também a acomodação das peças nas respectivas pastas, pena de indeferimento. - ADV: JULIANA TIMPONE (OAB 296470/SP) Processo 4000749-75.2012.8.26.0309 - Execução de
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 1092 CARMEN SILVIA DE ALMEIDA - Fls. 10: Intimem-se pessoalmente os autores, para dar regular andamento ao feito, manifestandose quanto ao determinado às fls. 09, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV FÁBIO A
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 2704 ilegitimidade passiva e prescrição; no mérito, pugnou pela improcedência do pedido (fls. 175/178). Réplica a fls. 191/194. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A contestação apresentada a fls. 175/178 é totalmente impertinente, porquanto a presente demanda é movida contra a pessoa jurídica TRACE TRA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 941 1381 deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”. Ficam concedidos ao oficial de justiça os benefícios do art. 172, §2º, do CPC. Observe
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3806 processual o fundado receio de lesão irreparável ou de difícil reparação, de modo que INDEFIRO a liminar. Requisitem-se as informações sem a liminar. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. Prestadas as informações, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e conclusos para prolação de sentença. Servirá o pr
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 150 1077/04 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por C. D. S. R., D. D. S. R., E OUTROS em face de A. O. R. - (nota de cartório - decorreu o prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito; decorreu o prazo sem que houvesse interposição de embargos à execução). Adv.: (93905/SP)FATIMA APARECID
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 2358 financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, t