196 resultados encontrados para c. a. t. p. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 140 4885/04 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por L. E. B., L. E. B. em face de E. C. B. - ato processual ordinatório de fls.205:”Providencie a parte interessada a retirada: mandado de levantamento.” Adv.: (102261/SP)CELSO OTAVIO B. LOBOSCHI, (149442/SP)PATRICIA PLIGER, (159683/SP)FABRIZIO MAGALHAES
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1419 afirmados pelo (a,s) autor (a) (es), cientificando-os, ainda, que as audiências deste Juízo realizam-se na Avenida José Munia, n. 6250, Jardim Fernandes, nesta cidade. 3- Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e carta precatória de citação/ intimação/notificação. Cumpra-se na fo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1514 230 vista dos autos, em conformidade com os artigos 398 e 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, ao autor, pelo prazo de 10 (dez) dias,
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 420 não são pelas críticas à Prefeita (ao Ministério Público ou ao Judiciário) que estão configurados os atos de improbidade. Por outro lado, também não vislumbro comprovados os atos de improbidade pela publicação das reportagens narradas na inicial. É evidente que, em um jornal da Câmara dos Vereado
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 249 Proc. nº 1907/10 - QUEIXA CRIME - Movida por ASSISCON SERVICOS DE DIGITACAO S/S LTDA ME em face de VERA DE LURDES FERREIRA - Fl. 83: Arquive-se os autos com as comunicações pertinentes. Ribeirão Preto, 09/12/2011 JUNIO CLAUDIO CAMPOS FURTADO - Juiz de Direito. Ribeirão Preto, 13 de dezembro de 2011. Dr.(
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 458 243 do exposto, com base nos arts 5º, “caput”, 1635, III, e 1699 do CC, julgo procedente a ação para exonerar o autor do dever de prestar alimentos para a ré, bem como para reduzir a pensão alimentícia, que passa a ser devida apenas ao segundo réu, a fim de que corresponda a 1/6 (um sexto) de seus vencime
RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP327268A - PAULO MURICY MACHADO PINTO) Converto o julgamento em diligência.Compulsando os autos, mormente a petição e documentos de fls. 228/239, verifico que a parte embargante encontra-se com a representação processual irregular.Intime-se o advogado Sr. Fábio Rogério de Souza de que não houve a notificação de renúncia quanto aos embargantes pessoas físicas, Sra. Sueli Joana Lafemina Salgado Palomares e Luis Fernando Palomares, haja vista que a notificação
RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP327268A - PAULO MURICY MACHADO PINTO) Converto o julgamento em diligência.Compulsando os autos, mormente a petição e documentos de fls. 228/239, verifico que a parte embargante encontra-se com a representação processual irregular.Intime-se o advogado Sr. Fábio Rogério de Souza de que não houve a notificação de renúncia quanto aos embargantes pessoas físicas, Sra. Sueli Joana Lafemina Salgado Palomares e Luis Fernando Palomares, haja vista que a notificação
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 739 1521 Processo 006.01.008435-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lídia Pereira Alves de Oliveira - Nivaldo Antonio de Oliveira - Vistos. Como a questão de representação processual é fundamental, e como os documentos de fls. 145/146 não comprovam que os advogados indigitados tenham sido cientificados da cassaç
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 260 trânsito em julgado, pois, de acordo com o artigo 14 da mencionada Lei nº 5.478 de 1968 e artigo 520, inciso II, do Código de Processo Civil, será atribuído o efeito meramente devolutivo a eventual recurso de apelação interposto. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor máximo previsto pelo