Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 261 requerido no Presídio do Carandiru em São Paulo, tendo em vista que o mesmo não cumpre pena naquele estabelecimento prisional. - ADV: CLAUDINÉIA APARECIDA ALVES NERY DE OLIVEIRA Processo 4000745-27.2013.8.26.0269 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S. P. de O. C. - A. T. P. de O. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1624 FABIO CRISTIANO VERGEL DE CASTILHO (OAB 217167/SP) Processo 0005074-36.2012.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. J. V. - J. de P. C. V. e outros - Ficam as partes devidamente intimadas de que encontra-se designado o próximo dia 10 de fevereiro de 2014, às 11:00 hora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 161 Processo 0004260-43.2012.8.26.0506 (254/2012) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. M. G. - J. V. B. - fls.26: Concedo a parte autora da ação os beneficios da assistência judiciária gratuita. Em face da propria idade da criança (5 meses), considerando que já reside com a mãe, pessoa em geral que �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 494 169 CAROLINA MARINO MEIRELLES, (263399/SP)FABIOLA DE JESUS CHEMELL 1752/05 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por C. A. T. P. em face de A. P. J. - Fls. 94: Vistos, etc. Oficie-se à empregadora do executado (fls. 89) para que efetue o desconto da pensão alimentícia para posterior depósito na conta indi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 385 dessa situação. Neste sentido é a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ADVOGADO. DETERMINAÇÃO FEITA PELO JUIZ NO SENTIDO DE COMPROVAR-SE A MISERABILIDADE ALEGADA. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À LEI. O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injurídico con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1464 Processo 0021345-57.2011.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. B. B. - E. R. B. - Vistos. 1- Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor da parte credora. 2- Recebo o recurso interposto pelo requerido, a fls. 145/158, no(s) efeito(s) sus

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0046134-67.1999.403.0399 (1999.03.99.046134-2) - ANTONIO CARLOS PELINSON X BENEDITO PIRES DOMINGUES X ELIO MORETO X FERNANDO ANTONIO RIGHINI X MANOEL GONZALES GIMENES X ROBERTO MORETO(SP058350 - ROMEU TERTULIANO E SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 793 - ANTONIO LEVI MENDES) X ANTONIO CARLOS PELINSON X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO PIRES DOMINGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIO M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 . A p ó s o i n d e f e r i m e n t o d o c u m e n t o . 4 . A i n i c i a l v e i o a d m i n i s t r a t i v o , a c o m p a n h a d a d e o P e r f i l c o n t e s t a ç ã o , 7 . D e t e r m i n a d a 2 0 9 5 4 1 7 ) . 8 . R é p l i c a 2 2 3 6 4 5 2 ) . 9 . C o m a d o a a u t o r c e r t i d ã o C o n v e r t o 1 0 .A d e m a n d a 1 1 .P r e t e n d e n ã o o c o n t e n d o i n t i m a ç ã o e m d e o q u e f e i t o o e m e m d e d e p r e l i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Santos, 31 de outubro de 2018. ALEXANDRE BERZOSA SALIBA JUIZ FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002723-10.2017.4.03.6104 AUTOR: ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410, IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a p r e v i d e n c i á r i a , m o v i d a p o r A NINSTITUTO T O N I NACIONAL O F E RDONSEGURO A N D O N A S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0046134-67.1999.403.0399 (1999.03.99.046134-2) - ANTONIO CARLOS PELINSON X BENEDITO PIRES DOMINGUES X ELIO MORETO X FERNANDO ANTONIO RIGHINI X MANOEL GONZALES GIMENES X ROBERTO MORETO(SP058350 - ROMEU TERTULIANO E SP068622 - AIRTON GUIDOLIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP028445 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(Proc. 793 - ANTONIO LEVI MENDES) X ANTONIO CARLOS PELINSON X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X BENEDITO PIRES DOMINGUES X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ELIO M