Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 456 providenciando a serventia o necessário, nos termos do artigo 4º, § 1º, da Lei nº 12.016/09. PROVIDENCIE a serventia a ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Fazenda Pública do Estado de São Paulo), enviandolhe cópia da inicial sem documentos, por fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 247 mencionada na alínea “d”, decorre do quanto já observado e decidido às fls. 64, pois a mãe do alimentando seria interdita e o avô materno é que atuaria como curador à lide do neto. 1.1. Sobre o quanto destacado na alínea “c”, esclareço que se prende à razão de não se onerar o autor, com des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1270 573 cotidiana (tomar banho, andar, alimentar-se e falar). As sequelas do AVC estão presentes e incapacitam o requerido ao trabalho, a gerir sua vida financeira, e a decidir sobre fatos fora da habitualidade; inclusive não tendo capacidade para decidir sobre o próprio tratamento de saúde. Assim, concluiu a per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 175 CECILIA DE ANDRADE - Despacho de fls.173. Vistos. Oficie-se a Delegacia da Receita Federal solicitando a remessa da certidão negativa de débitos federais em nome da autora da herança instruindo o oficio com as cópias necessárias. int. Adv.: (33127/SP)APARECIDO PEZZUTO, (256132/SP)POLLYANA CYNTHIA PEZZUTO 312

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 246 intimação do requerido para pagamento da divida alimentar. Adv.: (83471/SP)ROBERTO BROCANELLI CORONA, (214265/SP) CARLOS AUGUSTO KASTEIN BARCELLOS 3744/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por I. C. R. S., C. R. S. em face de C. S. S. - Tópico final da sentença: E, por conseguinte, não tendo dado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1780 um advogado, poderão dirigir-se à Defensoria Pública do Estado, situado à Rua Major Loretti, n.º 11, Parque Bitaru, São Vicente, das 08:00 às 09:30 horas, de segunda a sexta feira. 5.Intime-se o autor a fim de que compareça à audiência, acompanhado de suas testemunhas, independentemente de prévio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1012 534 MG 47808 - ADV TANIA APARECIDA JULIANO OAB/SP 106931 554.01.2009.043134-7/000000-000 - nº ordem 2825/2009 - Modificação de Guarda - V. D. S. F. X D. F. - CIÊNCIA DE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO HAVER DEIXADO DE INTIMAR O AUTOR PARA A REALIZAÇÃO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL DESIGNADO. - ADV JOSE J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1036 228 aos bens deixados por Samuel, que são objeto do presente inventário, o genro nada receberá, já que era casado em regime de comunhão parcial de bens (art. 269, I, do CC/1916, c.c. o art. 2.030 do atual CC). Sendo assim, a habilitação feita em nome do próprio Sérgio Marcos Amâncio (fls. 696) fica aqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1934 justiça gratuita deferidos ao autor fls.23. 2) O recolhimento ou reconhecimento da isenção do imposto “ inter vivos” deverá ser providenciado junto ao Posto Fiscal Eletrônico da Fazenda Estadual, nos termos do Decreto 46655 de 01/04/2002 e Portarias CAT 15/03 e CAT 102/03, ressaltando a necessidade de atribuiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 514 MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/SP) Processo 0008783-89.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V. B. - F. M. da C. - Vistos. I - (fls. 438/441) Solicita o requerido a alteração do horário de visitas, conforme fl. 441. Manifestação ministerial à fl. 443. Manifestação da auto