Publicações Judiciais I - JEF ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(UFGD), pedindo, inclusive em sede de tutela provisória, a concessão de adicional de penosidade a servidor público federal civil no âmbito do Poder Executivo, pelo exercício de atividade em zona de fronteira. Dispensado o relatório, nos termos da Lei 9.099/1995, artigo 38, c/c a Lei 10.259/2001, artigo 1º, passo ao julgamento do feito. A parte autora foi intimada a apresentar emenda à petição inicial, sendo cientificada de que o descumprimento ensejaria a extinção do feito sem resolu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo do Carmo Guanabéns, aguardando publicação de exoneração do cargo efetivo; Regiane de Castro Ribeiro, Masp: 1112092-0, PEBD1, 16 h/a, Geografia, Adm 01, pelo período de 06.04.2015 a 06.05.2015, em substituição à Rosimeire Dias de Araújo, em Férias Prêmio; Itamar de Oliveira Rosa, Masp: 1389518-0, ASBD1- Pedreiro, a partir de 15.04.2015 a 31.12.2015; José Vitor da Fonseca, Masp: 1389478-7, ASBD1- Pedreiro, a partir de 15.04.2015 a 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 4º da PORTARIA/UEMG Nº 051, DE 31 DE MARÇO DE 2022) Situação Anterior Situação Nova SERVIDOR MASP CARREIRA Nível Grau Nível Grau LUIZ CARLOS MOREIRA 1113758-5 ANU IV A IV B Vigência 19/08/2021 31 1616181 - 1 PORTARIA/UEMG Nº 052, DE 31 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 09 / 2021 Remove, em cumprimento ao Mandado de Segurança, processo nº 5008214-38.2021.8.13.0480, devendo entrar em exercício no prazo de 04 (quatro) dias, sem direito a prorrogação, a servidora: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM ATUAÇÃO/CONTEÚDO SRE LOCALIDADE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS 1391687-9 FERNANDA ALVES SILVA PEB 3 ARTES C.H. 16 ESCOLA EE ALÍRIO HERVAL ORIGEM LOCALIDADE CORO

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 315 - IMPERIO ROMANO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Fica a parte EXEQUENTE intimada acerca do despacho, cujo teor é o seguinte: Despacho:Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0098000-47.2014.5.13.0005 Processo Nº RTOrd-00980/2014-005-13-00.5 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD RETIFICAÇÃO Retifica-se o Ato de Dispensa referente a servidora: LIDIANE BARBOSA VILELA, MASP 1166846-4, publicado em 28/01/2017. Onde se lê: dispensa, LIDIA

Publicações Administrativas ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c/c a decisão contida no P.A. n.º 1996.240118-CJF/Brasília, nos termos doart. 62-A da Lei n.º 8112/90, acrescido pela MP n.º 2.225-45 de 04.09.2001, c/c a decisão contida no PA. n. 2004.16.4940-CJF/Brasília e Nota Técnica Conjunta nº. 02, de 17.12.2004, autorizo a concessão da 1ª fração de décimo de FC 1, com efeito financeiro a partir de 30.01.2012, inclusive o pagamento, por exercícios findos, referente ao período de 30.01.2012 a 31.12.2012, de acordo com o relatório de cálcu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo ATO N.º 648/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, CRISTIANE PERÔNICO DE ALMEIDA, MASP n.° 1113947-4, disciplina de Mediação Didát

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 824/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 824/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MOISÉS COELHO CASTRO, MASP n.° 13858790, classificado no