10.001 resultados encontrados para c. c. a. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
28 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ATO N.º 357/2020 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, HEULER SOUZA ANDRADE, MASP n.° 13817697, classificado no Edital do Processo S
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 1180 designo para o dia 08/10/18, no Fórum desta Comarca, Audiência de Conciliação a se realizar as 11:15 horas. Intime-se as partes. ADV: LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO (OAB 23997/CE), ADV: JOSE NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754/CE) - Processo 0015576-60.2018.8.06.0066 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA DE FATIMA SILVA VIEIRA - REQU
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 C B D D D C B C A B D B C C A C A B B D C C A 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A C D B A A C A C D D A C D B C C D C D A D 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 B D C A A A B C D B C C A D B C A A D D B A A 7
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1961 1178 Portaria nº 07/2013, da lavra deste juízo e, para dar fiel cumprimento a determinação contida nestes autos, designo para o dia 08/10/18, no Fórum desta Comarca, Audiência de Conciliação a se realizar as 09:30 horas. Intime-se as partes. ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0015263-02.2018.8.06.0066 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixaç
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 533 nº 07/2013, e, para dar fiel cumprimento à determinação retro, designo para o dia 17/07/2018, às 14:15h, a Audiência de Admonitória. ADV: FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE (OAB 7067/CE) - Processo 0009049-29.2017.8.06.0066 - Execução da Pena - Desobediência - RÉU: Edson Cipriano de Souza - Conforme disposição expressa no art. 203, § 4º, do CPC c/c a Portaria nº 07/2
8 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dia - 4 - 11/12/2017 A 14/12/2017 - , 14080501 Gracielly Maria Rosa Cordeiro – ASB – 1 - Araguari - 4 - 12/12/2017 A 15/12/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13685896 Debora Pereira Dias – – 1 - - 3 - 12/12/2017 A 14/12/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termo
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 31/2017 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Pedra Azul – Servidora aposentada, E.M.D.S., MASP 278.042-7, PEB2P, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE Nº 50/2017 DETERMINA A I
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Fbg Prestacao de Servicos Ltda. Claudio Emmanuel de Assis Rodrigues(OAB: 116570MG) Companhia Ferroligas Minas Gerais Minasligas Certifico que decorreu o prazo para devolução dos autos do processo acima identificado, com carga para o advogado OAB/MG Nos termos do art. 162, parágrafo 4o. do CPC c/c a Portaria 01/2001 deste Juízo, dou seguimento a
1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 1761 Notificação Certifico que decorreu o prazo para devolução dos autos do Processo Nº 0001287-84.2011.5.03.0072 processo acima identificado, com carga para o advogado OAB/MG Processo Nº 01287/2011-072-03-00.3 Nos termos do art. 162, parágrafo 4o. do CPC c/c a Portaria 01/2001 deste Juízo, dou seguimento ao feito, intimando o RECLAMANTE RECLAMADO Procurador a de
32 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES N° 006, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no município de Divinópolis. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Est