10.001 resultados encontrados para c. c. a. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2008.70.00.008055-0/PR EXEQUENTE : JOSE MOACIR CAMPAGNARO ADVOGADO : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 10ª Vara Federal de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Proc
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2008.70.00.008055-0/PR EXEQUENTE : JOSE MOACIR CAMPAGNARO ADVOGADO : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 10ª Vara Federal de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Proc
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 26 de junho de 2018 Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4054 CIÊNCIAS CONTÁBEIS 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 C C D D A D B B B A A 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 D D B C C C D A C C D 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 C C A A B A C B D A D 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 A B A B D C D A B C D 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1
EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 10ª Vara Federal de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Procurador(a) a efetuar a devolução destes autos, caso ainda não a tenha feito, no PRAZO DE 24 HORAS." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2008.70.00.016928-7/PR
Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 10ª Vara Federal de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Procurador(a) a efetuar a devolução destes autos, caso ainda não a tenha feito, no PRAZO DE 24 HORAS." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.70.00.004263-9/PR EXEQÜENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO : REGINALDO SANCHES TROVAO ADVOGADO : EMANUELLE BOSCARDIN SILVEIRA DOS SANTOS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE
40 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n. º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao primeiro trimestre do ano de 2022, conforme quadro abaixo: Janeiro/2022 Fevereiro/2022 Março/2022 Cargo / Função (Ativos) Quantidade Valor Quantidade Valor Quantidade Valor Direção Superior 1 9.487,00 1 12.226,33 1 10.075,00
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – Membros suplentes: a)Marianna Reis Victoria – MASP: 752.951-4 e b)Alessandra Aline Vaz Moreira Nunes – MASP: 1.158.519-7. § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –
22 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Ubá AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos servidores:Presidente Bernardes - E. E. Antônio Lucas Martins 181404, MASP 938.684-8.01, Mônica de Cássia de Oliveira Gonçalves Faria, a partir de 11.05.22, referente ao ATBVI, à vista de
36 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, CARIME ZUNZARREM, MASP n.° 1034109-7, disciplina de Prática de Ensino em Artes, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entr
12 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo PORTARIA Nº 135 – REITOR/2017 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando a possibilidade de a Administração Pública rever os seus atos, nos termos da Súmula 473 - STF; e o “Princípio da Legalidade”, a que está estritamente vinculada a Administração Pública, RESOLVE