Publicações Judiciais ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 2ª Vara Federal Previdenciária de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Procurador(a) a efetuar a devolução destes autos, caso ainda não a tenha feito, no PRAZO DE 24 HORAS." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2008.70.00.027036-3/PR EXEQ

Caderno 1 - Administrativo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 CRITÉRIO: PROVIMENTO PROVA – TIPO 4 – AZUL 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 A A A D C C D C A C C A C D D B B A D C B A D A A 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A B A B A B D B D B B A A D D D C D B A B A C D 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3328 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ BARBOSA DE SOUZA em relação ao crime tipificado noart. 147, caput, do CP c/c a Lei nº 11.340/2006, pelo reconhecimento da prescrição, com fundamento no art.397,inciso IV,do CPP,c/c 107, IV, primeira parte, e art. 109, VI, ambos do CP. Sem custas. Não havendo recurso, certifique-se. Em seguida, baixem-se e ar

Publicações Judiciais ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 10ª Vara Federal de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Procurador(a) a efetuar a devolução destes autos, caso ainda não a tenha feito, no PRAZO DE 24 HORAS." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2008.70.00.001326-3/PR AUTOR : IRINEU CIRO ZAKALUK ADVOGADO : ANTONIO MIOZZO RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S)

Publicações Judiciais ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 2ª Vara Federal Previdenciária de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Procurador(a) a efetuar a devolução destes autos, caso ainda não a tenha feito, no PRAZO DE 24 HORAS." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIME

Publicações Judiciais ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 2ª Vara Federal Previdenciária de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Procurador(a) a efetuar a devolução destes autos, caso ainda não a tenha feito, no PRAZO DE 24 HORAS." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2005.70.00.019600-9/PR EXEQUENTE

Publicações Judiciais ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ROGERIO AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : UNIÃO FEDERAL : REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A - RFFSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 10ª Vara Federal de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Procurador(a) a efetuar a devolução destes autos,

Publicações Judiciais ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Nos termos do art. 231 do Provimento nº 17, de 15/03/2013 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região c/c a Portaria 1795, de 09/07/2013 da 10ª Vara Federal de Curitiba, intimo o(a) Sr(a).Procurador(a) a efetuar a devolução destes autos, caso ainda não a tenha feito, no PRAZO DE 24 HORAS." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 308/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0104725/2021-54 RELATOR: Sérgio Luiz Nascimento APROVADO EM 30.3.2022 Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal Professora Luiza de Marilac Barbosa Pimenta,no município de Capelinha. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente, sou por que este Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 016/2019 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, GALVANI FRANCISCO DE MESQUITA SERGIO RENATO DOS SANTOS do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome Masp EDSON DE OLIVEIRA MOURAO FILHO Nº Quinq. A partir de: 5º 13/01/2019 1017895-2 1017891-1 4º 04/01/2019 1017917-4 4º 06/01/2019 THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES Diretor-Substituto 11 1183443 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional