Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3397 393 reconheça a maior onerosidade em relação ao autor para com a medida de afastamento do lar, os autos contaram com vestígios suficientes a respeito dos atos a ele imputados, e inclusive de vestígios oriundos de requisição ao IML em relação às lesões da vítima; também decorreu dos autos que, de declarações recentes, a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1435 ADV CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS OAB/SP 254253 - ADV VICENTE AMENDOLA NETO OAB/SP 27281 - ADV BENEDICTO RODOSCHI DE PAULA OAB/SP 44398 576.01.2010.014763-4/000000-000 - nº ordem 1012/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L. R. M. X M. R. F. D. O. - Fls. 77: Oficio do IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 62 019.01.2012.006947-2/000000-000 - nº ordem 1176/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V. G. D. B. X V. D. B. - Vistos, etc. Fls. 14: Recebo como emenda à inicial. Anote-se e corrija-se a autuação para que dela conste o valor correto da causa. Fixo os alimentos provisórios em favor do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 1530 576.01.2009.076369-3/000000-000 - nº ordem 5336/2009 - Interdição - SIDINEI ROSA DA SILVA MARQUES X JOSÉ CARVALHO DA SILVA NETO - Fls. 44/45 - VISTOS. SIDINEI ROSA DA SILVA MARQUES, qualificado nos autos, requereu a INTERDIÇÃO de JOSÉ CARVALHO DA SILVA NETO, solteiro, conforme certidão de nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 648 assinar, no prazo de cinco (5) dias, o termo da testamentaria; se não houver testamenteiro nomeado, estiver ele ausente ou não aceitar o encargo, o escrivão certificará a ocorrência e fará os autos conclusos; caso em que o juiz nomeará testamenteiro dativo, observando-se a preferência legal. Parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1606 registrada em 07/02/2013 no livro nº 180 às Fls. 117: Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, constante da petição de fl. 38/40 e, em consequência, julgo extinto o presente processo de ação de busca e apreensão, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1998 Extingo em conseqüência o processo, com julgamento do mérito, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, rejeitando o pedido. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1984 X MARIA APARECIDA NEGRÃO - Tendo em vista a não denunciação do descumprimento do acordo, considero satisfeita a obrigação noticiada nos autos, e EXTINGO a presente execução, nos termos do art.794, I, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV DEMETRIUS ADALBERTO GOMES OAB/SP 147404 604

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 2118 maiores e capazes, retrata a vontade livremente por eles manifestada no sentido de ver rompido definitivamente o vínculo conjugal e matrimonial. O requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, em que não há mais necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2829 224.01.2009.087543-7/000000-000 - nº ordem 3244/2009 - Alvará - JOSEFINA BARBOSA MOTA E OUTROS X JOSE DE OLIVEIRA MOTA - Sentença nº 2388/2011 registrada em 12/12/2011 no livro nº 74 às Fls. 159/160: Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil e,