Caderno único ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6548 PJRPhsfCnOuYp73/eTlVNkURR4E= PROCESSO: 0800811-95.2008.8.23.0060 AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: ROSINALDO DOS SANTOS AMORIM RÉU PRESO VÍTIMA: HÉLIO MOREIRA DE FREITAS INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c art. 29 c/c Art. 14, II, todos do CPB DEFESA: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DATA DA SESSÃO: 27 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 09H:00MIN. 56/88 Secretaria Vara / 1ª Vara Cível / Fórum - Fórum Juiz Maxi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1.372.609-6 e A.A.P.O., MASP.: 1.390.574-0, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros Belo Horizonte, 03 de outubro de 2017. Francisco Kupidlowski Secretário de Estado de Administração Prisional Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 143/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processados: F.N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 00036034-2301/2016 Nilson Teixeira de Morais – GSY-2279 – AI nº176101 – mantido 00007765-2301/2016 RGP Transporte Turismo – KOU-5477 – AI nº164167 – mantido 00007352-2301/2016 Ronaldo Jose Fagundes – PVL-8582 – AI nº186076 – mantido 00041152-2301/2016 Sebastiao de Freitas – HDW-5980 – AI nº171441 – mantido 00046879-2301/2016 Sebastiao Henrique dos Reis – HCJ-8680 – AI nº17605

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA Diretor – Geral Márcio da Silva Botelho ATO Nº 115/2016 no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto Estadual nº 45.800, de 6 de dezembro de 2011, nos termos do Art. 80, da Lei nº 869, de 5 de março de 1952, REMOVE A PEDIDO os servidores: NOME MASP DE: PARA Eduardo Destéfani Guima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/PRESI/ Nº 018/16 Institui Comissão Especial para promoção do processo discriminatório administrativo previsto na Lei 11.020, de 8 de janeiro de 1993. O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, Luiz Afonso Vaz de Oliveira, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 45.752/2011, alterado pelo Decreto nº 46.565/2014, e o disposto no artigo 26 da Lei Estadual nº 21.693/2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 137 determine a citação da parte executada, nos moldes do art. 8º da Lei de Execuções Fiscais. 108, Apelação nº 0145756-70.2004.8.02.0001, de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal; Apelante: Município de Maceió; Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL); Apelado: Coohab; Relator: De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1370 151 Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió; Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL); Apelado: Bernardino Nogueira de Lima; Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena SouzaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 695 tributário e intercorrente, determinando o retorno dos autos ao Juízo de 1º grau, a fim de que o mesmo analise se a petição inicial preenche ou não os requisitos previstos nos arts. 282 e 283, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 6º da Lei nº 6.830/80 e, em caso positivo, determine a citação da parte executada,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 697 Maceió; Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL); Apelado: Escola O Picapau S/c Ltda; Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena SouzaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença, ante a inoco

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1398 34 Maria M O Torres Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena SouzaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, ANULANDO a Sentença, ante a inocorrência das prescrições do crédito tributário, determinando o retorno dos autos ao Juízo d