Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Processo: 5655201.67.2014.8.09.0051 Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EDITAL DE CITAÇÃO Ação: Execução Fiscal Processo nº: 5655201.67.2014.8.09.0051 Exequente: ESTADO DE GOIAS - CNPJ nº 01.409.655/0001-80 Executada (o): CRISTIANO PEREIRA ARAUJO, CPF nº 521.017.971-00 Valor da Causa: R$ 13.689,62 PRAZO: TRINTA (30) DIAS O Doutor Eduardo Tavares dos Reis, MM. Juiz de Direito da Terceira Vara da Faz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a) CP e Art. 1-º, IArt. 121 §2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 §2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a) CP e Art. 1-º, IArt. 121 §2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 2

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33650  67 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 Art. 2º - DETERMINAR o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação dos referidos condutores, durante o prazo de suspensão do direito de dirigir; Art. 3° - DETERMINAR a realização do curso de reciclagem, na forma do art. 268, II do CTB, em um dos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo órgão, e na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Art. 4° - DETERMINAR a expedição da

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 Quinta-feira, 05 DE JULHO DE 2018 Art. 2º - DETERMINAR o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação dos referidos condutores, durante o prazo de suspensão do direito de dirigir; Art. 3° - DETERMINAR a realização do curso de reciclagem, na forma do art. 268, II do CTB, em um dos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo órgão, e na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Art. 4° - DETERMINAR a expedição d

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Processo: 5376735.77.2013.8.09.0051 4011002688660 Tributária 0330834 2022696100055 Tributária 0330837 2014440000042 Tributária 0330838 2010530000065 Tributária 0330839 2011762400052 Tributária 0330841 2011603100097 Tributária 0330843 2011660800051 Tributária 0330856 3034352885387 Tributária 0330912 3034717300677 Tributária 0330913 3034774102030 Tributária 0340417 3034717565360 Tributária 0347268 3034840760427

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 232 Art. 84 § 2º ambos da LEI 8.666/93, c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 69 “caput”, ambos do Código Penal; 10)VICTOR TOYOJI DE NOZAKI, por infração aos Art. 2º, § 4º, II da LEI 12.850/2013, Art. 90 c/c Art. 84 § 2º, três vezes, ambos da LEI 8.666/93, c/c Art. 29 “caput” c/c Art. 69 “caput�

Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo pelo fato de existir valor a ser estornado pela empresa no montante de R$ 272.933,61, mais reajuste no valor de R$ 38.615,90 e o valor de R$ 139.467,82 a ser devolvido do reajuste indevido dos Boletins de Medição 13 e 14 de Notas fiscais nº 506 e 512 respectivamente por parte da empresa, totalizando R$ 451.017,33 (Nota Técnica 150/2019). Desta forma, visando o princípio da moralidade administrativa, não

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33774  17 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DE SUSPENSÃO ADNALDO MARTINS DE HOLANDA RNº04789392085 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES ADNALDO MARTINS DE HOLANDA RNº04789392085 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES ADNALDO MARTINS DE HOLANDA RNº04789392085 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES ADNALDO MARTINS DE HOLANDA RNº04789392085 Art. 244 c/c Art. 261, inciso II do CTB) 03 MESES ADNALD

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3524 329 delitiva), ambos do Código Penal; ix) art. 171, caput, por 26 (vinte e seis) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), jambos do Código Penal; x) art. 171, caput, por 22 (vinte e duas) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva), ambos do Código Penal; xi) art. 171, caput, por 41 (quarenta e uma) vezes, c/c art. 71 (continuidade delitiva

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Processo: 5124068.30.2015.8.09.0051 697373 2096490600048 809771 4011301442271 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 Art. 63 da Lei 11.651/91 c/c Art. 75, 356-C e 356-M, §2° do 1.293,50 Decreto 4.852/97 e Art. 2° da IN 155/94-GSF Art. 63 da Lei 11.651/91 c/c Art. 75, 356-C e 356-M, §2° do Tributária 553,55 Decreto 4.852/97 e Art. 2° da IN 155/94-GSF Arts. 145 e 147, II e §1° da Lei 11.651/91 c/c art. 445,§1° Tributária 2.273,05 do Decreto