10.001 resultados encontrados para c. c. art. - data: 09/08/2025
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3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 487 Justiça do Trabalho c/c art. 2º, da Portaria n. 12/2020). PODER JUDICIÁRIO Destinatário: :EDIVALDO BARBOSA GOIS JUSTIÇA DO TRES LAGOAS/MS, 16 de setembro de 2021. PATRICIA YIDA DE MATTOS Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO É aberto o prazo de 5(cinco) dias para se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos nos presentes autos, independentemente de
3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1129 ADVOGADO LUIZ CARLOS ICETY ANTUNES(OAB: 10062/MS) Fernando Friolli Pinto(OAB: 12233/MS) SANDRO PISSINI ESPINDOLA(OAB: 6817/MS) proferida nos autos. ADVOGADO ADVOGADO Vistos. Diante dos pagamentos efetuados, julga-se extinta a execução, nos termos do art. 924 c/c art. 925 do CPC. Intimado(s)/Citado(s): Arquivem-se os autos. - JBS S/A Intimem-se. CAMPO GRANDE/MS,
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 971 RÉU CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANDRE LUIZ GODOY LOPES(OAB: 12488/MS) MAURO YOSHITANI JUNIOR finalidade, para verificação da sua necessidade e pertinência com os pontos controvertidos, sob pena de indeferimento (art. 357, do ADVOGADO CPC c/c art. 6º, §1º, do Ato n. 11/2020, da Corregedoria Geral da PERITO Justiça do Trabalho c/c art. 2º, da Portaria
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 967 execução, nos termos do art. 924 c/c art. 925 do CPC. PODER JUDICIÁRIO Promovam-se as devidas baixas processuais e eventuais restrições JUSTIÇA DO nos autos físicos e eletrônicos. Após, remetam-se ao arquivo. Intimem-se. INTIMAÇÃO CAMPO GRANDE/MS, 30 de junho de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fa2607 MARA CLEUSA FERREIRA
2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 4663 a extinção do feito sem resolução do mérito, consoante alertado por meio do despacho de (ID. 5b450c2), nos termos do art. 76, §1º, do JEOVANA CUNHA DE FARIA CPC c/c art. 769 da CLT, diante da ausência do documento nos autos em epígrafe, não resta outra medida senão a extinção do feito Juiz Titular de Vara do Trabalho sem resolução do mérito. Edital Edi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1694 COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA Número do Processo: 0002643-97.2017.8.14.0056 Natureza: Ação Penal - CALÚNIA E DIFAMAÇÃO (Arts. 138, caput c/c Art. 139, caput c/c Art. 141, inciso II c/c Art. 70, todos do CPB). Juiz de Direito: DR. EMANOEL JORGE DIAS MOUTA. Promotora de Justiça: DRA. PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMANN. Denunci
2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 670 do Trabalho para conhecer e julgar o presente feito, determinando o retorno dos autos à MM. 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri para complementação da prestação jurisdicional, uma vez que a causa não está em condições de imediato julgamento (art. 1.013, §3º, c/c art. 485). ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 2.ª TURMA DO CONCLUSÃO DO VOTO TRIBUNAL REGIONAL DO
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1723 Conclusão Diante do exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita e, em atuação de ofício, deixo de conhecer do Agravo de Instrumento, por deserção (inteligência do art. 897, § 5º, inciso I, c/c art. 899, §7º, da CLT). CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 04 de dezembro de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Processo: 0030574.17.2006.8.09.0051 160260 3009886269539 160261 3010025892367 Art. 45-XIII, 56-I e 64 da Lei 11.651/91 c/c Art. 316-VI "B" do Decreto 4.852/97 Art. 45-XIII, 56-I e 64 da Lei 11.651/91 c/c Art. 310-II "F" Tributária item 3 do Decreto 4.852/97 Art. 64 da Lei 11.651/91 c/c Art. 88 §1°, III; 313 e 314 do Tributária Decreto 4.852/97 Tributária Publicação: terça-feira, 14/08/2018 1.680.125,00 276.530,18 232.333,21 Certidão Certific
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 1 HABEAS CORPUS Nº 5462291.30.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DIEGO RODRIGUES DA SILVA PACIENTE : CLEIDSON DE SANTANA LOPES RELATOR : Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA NR.PROCESSO: 5462291.30.2018.8.09.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás DECISÃO O advogado Diego Rodrigues da Silva, profissionalmente estabelecido na cidade de G