Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 673 ensejará a aplicação das multas previstas no art. 1.026, §§ 2º e 3º, 2.1 - DANO EXISTENCIAL do CPC, c/c art. 769 da CLT. Conhecido o recurso de revista por violação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC, bem como em razão dos fundamentos acima expostos a respeito do tema, dou provimento ao apelo para decotar da condenação a indenização por dano existencial, t

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2483 Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: Di

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1835 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL PROCESSO: 0000942-30.2017.8.14.0015 CAPITULAÇÃO PENAL: ART.129, §9° E ART. 147 DO CP C/C ART. 7°, I E II DA LEI N° 11.340/06 C/C ART. 12 DA LEI N° 10.826/03 DENUNCIADO: MARCIO CLAYTON DA SILVA LEITÃO ADVOGADOS: ALLYSON AUGUSTO COSTA CORRÊA (OAB/PA 23.650); LUNA OCTAVIA NOURA VILÃO (OAB/PA 23.676); MAURO LUIS PIMENTEL ESMERALDINO (OAB/PA 17.961)

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1702 Vítimas Diego Francisco Nunes e Haroldo Guedes Mendes Capitulação Penal Art. 121, §2º, I e IV, do CP (quanto à vítima Diego Francisco Nunes) e Art. 121, §2º, I e IV, c/c art. 14, II, ambos do CP (quanto à vítima Haroldo Guedes Mendes) 11ª SESSÃO DE JULGAMENTO (Plenário Orlando Vieira) Data 29/09/2021, às 08:00h (quarta-feira) Processo 0018048-50.2013.814.0401 Réu JHONATA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

n. 8.742/93 (LOAS), com o pagamento das parcelas vencidas acrescidas de correção monetária e de juros moratórios. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, da Lei n. 10.259/01, passo ao julgamento do feito. A parte autora foi intimada a apresentar emenda à petição inicial, para adequar o pedido ao procedimento do Juizado Especial, sendo cientificada de que o descumprimento ensejaria a extinção do feito sem resolução do mérito. Constam dos autos

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/2001, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/1995. Publique-se.Registre-se.Intime-se a parte autora 0001469-55.2015.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6202009899 - DOMINGAS ALEXANDRINA DA SILVA PEREIRA (MS014311 - BRUNA CECÍLIA SOUZA STAUDT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Vistos etc. A parte autora foi intimada a apresent

Publicações Judiciais ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : RAFAEL AZAMBUJA PAZ : JOSÉ CARLOS FERRICHE PAZ (SUCESSOR DE ORCÍRIO DOS SANTOS PAZ) : PAULO CESAR FERRICHE PAZ (SUCESSOR DE ORCÍRIO DOS SANTOS PAZ) EXECUTADO : ANTÔNIO ELOI FERRICHE PAZ (SUCESSOR DE ORCÍRIO DOS SANTOS PAZ) ADVOGADO : RAFAEL AZAMBUJA PAZ EXECUTADO : BERNARD MARTINS PAZ (SUCESSOR DE ORCÍRIO DOS SANTOS PAZ) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/2015 c/c

Publicações Judiciais ● 03/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "CERTIFICO que nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e inciso XXXVII da Portaria nº 02/20111. Em atenção ao requerimento efetuado pela parte executada à fl. 136, dê-se nova carga dos autos pelo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias. Intime-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2008.71.14.000142-9/RS EXEQÜENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : ESPÓLI

Publicações Judiciais ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 162,§ 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 234, do Provimento nº 2, de 01/06/2005, da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região: INTIMO os senhores procuradores para que, em 24 HORAS, contadas da publicação deste boletim, procedam a devolução dos autos abaixo relacionados, sob pena de ser expedido mandado de busca e apreensão dos mesmos. Caso os autos já tenham sido devolvidos até a data da publicação deste boletim, favor descon

Publicações Judiciais ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

desarquivamento do presente feito, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas respectivas, sob pena de nova devolução dos autos ao arquivo. Levante-se a baixa. Pagas as custas, dê-se vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2001.71.01.002233-5/RS EXEQUENTE : EVERTON RODRIGUES PASCAL ADVOGADO : ELZA MARA MACHADO OLIVEIRA : FERNANDA ALMEIDA VALIATTI :