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c. c. d. o. - Página 487

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4.899 resultados encontrados para c. c. d. o. - data: 06/08/2025

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TJSP 09/06/2020 - Pág. 2231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2231 dos autores esclarecer quem, de fato, deve fazer parte integrante da presente lide, na qualidade de requerentes (polo ativo), qualificando-os (com os nomes completos e trazendo cópias dos documentos de identidade), vez que na inicial, por exemplo, constou Marcos Gonçalves, sendo que no SAJ o registrou como s

TJSP 19/04/2012 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 1502 nos primeiros, terceiros, e se houver, quintos finais de semana no horário das 9 horas do sábado às 18 horas do domingo, com retirada e devolução na residência materna. Ainda, no tocante às diversas festividades, com prejuízo das visitas anteriormente fixadas, com o pai, as crianças passarão, nos anos �

TJSP 11/05/2009 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2323 exame de corpo de delito do IML. No mérito, a ocorrência de prescrição na forma do artigo 206, §§ 1º e 3º, do Código Civil, bem como apontou a desvinculação da indenização ao salário mínimo, pois o artigo 3º da Lei n.º 6.194/74 estaria revogado pelo artigo 1º da Lei n.º 6.205/75, cujo diploma

TJSP 13/05/2010 - Pág. 350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 350 requerido para ser expedido mandado de prisão - ADV CLEBERSON AUGUSTO DE NORONHA SOARES OAB/SP 236328 292.01.2009.016397-5/000000-000 - nº ordem 1911/2009 - Execução de Alimentos - C. C. D. O. X M. D. O. - Certifico e dou fé que, nos termos do art.162, §4º do CPC, deverá a exequente se manifestar acerca d

TJSP 14/09/2009 - Pág. 535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 535 071.01.2009.031071-6/000000-000 - nº ordem 3024/2009 - Revisional de Alimentos - N. A. G. X N. E. S. G. - Fls. 14 - “Vistos. Processe-se em segredo de Justiça e com gratuidade processual, dada a natureza da causa e o disposto no art. 1º, § 2º da Lei 5.478/68, sem prejuízo do que consta do § 4º do mes

TJSP 28/10/2010 - Pág. 2951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 2951 primeiro requerido, com fiança do requerido, o imóvel residencial situado na Rua Renato Fonseca nº 3.140, Parque Residencial Santa Amélia, Votuporanga. Ocorre que o locatário está em atraso com os aluguéis desde o vencido em junho de 2008. Em razão de tais fatos, pretende o despejo do locatário do im

TJDFT 31/07/2018 - Pág. 247 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0720432-34.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: HENRIQUE MATSUDA NAGEL. Adv(s).: SP1973040A ALEXANDRE MATSUDA NAGEL, DF55079 - LANNA GABRIELA OLIVEIRA ORNELAS, DF5503600A - SERGIO MARTINS COSTA COELHO. R: TERRA-VILLE PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: RS3442400A - CARLOS KLEIN ZANINI, RS78915 - BRUNO MONTANARI ROSTRO. Número do processo: 0720432-34.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECL

TJSP 24/09/2012 - Pág. 2516 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2516 PROCEDENTE o pedido formulado por JOÃO CARLOS PEREIRA em face do ESTADO DE SÃO PAULO para o fim de determinar o apostilamento dos títulos para fazer incidir a sexta-parte sobre as verbas de Regime Especial de Trabalho Policial, Adicional de Local de Exercício e Adicional por Tempo de Serviço, incluídas

TJSP 23/04/2012 - Pág. 1900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1900 nº: 590.01.2012.007206-0/000000-000 Ordem nº: 838/2012 - fls. 17/18: Ação: Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 JUSTIÇA GRATUITA Requerente: ISABELLA GIANGIULIO BERTELLI Repr. p/ MILENI GIANGIULIO ROSA Requerido: PAULO BERTELLI R MATHILDE AZEVEDO SETUBAL, 164 - VILA CAICARA - CEP: 11706-360, Praia Grande

TJSP 06/06/2011 - Pág. 1107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 968 1107 provisórios a serem pagos em favor da autora em 70% (setenta por cento) do salário mínimo nacional, a cada mês. Notifique-se o réu para efetuar o pagamento à representante legal da menor, Srª M L DOS S, portadora do RG nº xxx e inscrita no CPF sob nº xxx, até o dia 10 de cada mês, mediante depósito

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