4.899 resultados encontrados para c. c. d. o. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 631 ROSA - Ao contador para apuração de eventuais custas processuais. */*/* Recolher custas de fls. 139 vº., no valor de R$ 798,84 (cód. 230-6) - ADV MARCIA CRISTINA NARDI OAB/SP 141451 - ADV ROBERTA SPINARDI OAB/SP 270109 286.01.2008.006443-4/000000-000 - nº ordem 1583/2008 - Execução de Alimentos - I. L. T
Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0713211-66.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: M. C. C. D. O.. Adv(s).: DF2561000A - ANDRE DE SANTANA CORREA. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: THAIS PASSOS CAVALCANTE. Adv(s).: DF2561000A - ANDRE DE SANTANA CORREA. T: ANDRE DE SANTANA CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
Edição nº 22/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2013 feito, no prazo de 48 horas, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção do processo sem a resolução do mérito. Brasília DF, terça-feira, 29/01/2013 às 15h41. Paulo Cezar Duran,Juiz de Direito Substituto do DF . Nº 169677-2/12 - Dispensa de Curatela - A: M.D.S.M.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: J.C.M.R.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 atribuições legais, poderia assumir a titularidade da representação dos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes em tela. Em que pese o presente feito já tenha por demais excedido o prazo para sua conclusão, previsto no artigo 163, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entendo não ser ainda possível julgá-lo, como pretende o representante ministerial e a requerente. Isso porqu
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1810 art. 774, IV). O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência. No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 208 Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher ?EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA A. A. DA S., PROCESSO Nº 150013727.2018.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violên
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 242 existente.Extingo o processo nos termos do artigo 269, inciso I do C.P.C. Concedo aos requerentes, os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumprido o acima deliberado e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I. Adv.: (206296/SP)GLEICE CRISTINA LOPES CICOLANI 599/1
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1179 645 tarefas a serem executadas foi mesmo ampliado. Basta ver que, em 9/11/2005, desculpando-se em relação à impossibilidade de previsão da finalização das obras, por conta das más condições climáticas, a ré deixou evidente que também a quadra 9 receberia reparos (fls. 118), o mesmo ocorrendo em relação aos
TJDFT 27/07/2018 - Pág. 1003 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 pagamento, proceda-se a penhora, inclusive por meio eletrônico, dos bens indicados pelo exeqüente e promova a inclusão do nome do devendor no banco de dados dos órgãos cadastrais. Advirto ao executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios a
TJDFT 18/09/2018 - Pág. 2134 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 RÉU: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento ajuizado por MARIA CLARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA em desfavor de CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP, objetivando a parte autora a realização das provas necessárias para a conclusão do ensino médio e a emissão de certificado, caso aprovada. Segundo o exposto na inicial, a aut