Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1046 pois, a audiência designada. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP) Processo 100.08.629361-2 - Execução de Alimentos - F. M. S. - R. V. S. - Vistos. Fls. 124/143: manifestem-se o exequente e o M.P. Int. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP), RAFAEL ORTIZ LAINETTI (OAB 211647/SP), EDNA RODOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 668 direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 1729 Juizados Especiais, nos quais se admite a gratuidade sem qualquer reserva: O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, art. 54). Daí a ilação irretorquível de que a hipossufíciência, pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 933 1316 S. Paulo, 2004, 23ª ed., em nota “1b” ao art. 4º do Dec.-lei 22.626/33). Além de tudo isso, este dispositivo procura romper uma tradição longeva de limitação à capitalização. Mas não é só. A MP 2.170-36 tem como objeto a disposição “sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 1133 20200 114.01.2004.030954-5/000000-000 - nº ordem 2180/2004 - Retificação no Registro Imobiliário - SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA. X REDE FERROVIA FEDERAL S/A - RFFSA E OUTROS - Fls. 378 (1º Registro de Imóveis) - J. Ciência “ex officio” nos termos da Port. 01/90. - ADV GERALDO ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 1702 590.01.2007.503193-4/000000-000 - nº ordem 4794/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X WALTER DA COSTA - Fls. 67 - Processo nº 4794/07 Defiro a suspensão da presente execução fiscal pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme o requerido pela exequente na man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2260 23 de agosto de 2011, faço estes autos conclusos à Dra. Vanessa Aufiero da Rocha - Juíza de Direito. Eu, _________________ (Celina Santos Rocha), escrevente, subscrevi. Proc. nº 943/11 - fls. 62: Fls. 61: Acolho a manifestação do Ministério Público. Fls. 59: Aguarde-se pelo cumprimento da determinaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 642 venho a definir as questões pendentes. Observo, por primeiro, que a ação prevista no art. 486 do CPC é a adequada a anular o ato judicial que homologou a adjudicação ao herdeiro, com a exclusão indevida dos demais. Nesse sentido: RF 347/362; STJRTJ 108/217; RT 567/235, 631/199... Bem assim, aceitável o pleito, conqua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 711 possibilidades são os pais e não aqueles. Com saúde e em idade própria para o labor, deverá o réu, se assim entender, buscar a suplementação de seus ganhos. Pelo menos tem essa opção, ainda que lute por uma melhor formação profissional, como registrado no feito. Os alimentos, pois, são fixados em 20% (vinte por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 668 direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda,