Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1353 alimentos provisórios aos filhos, que deverá seguir rito proprio, motivo pelo qual excluo expressamente tal pedido. Designo, para audiência de conciliação, o dia 28 de setembro de 2011, 14:45 horas, quando então deverão comparecer as partes acompanhadas de seus respectivos patronos. Cite-se a parte ré para os ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 186 juridicamente possíveis os pedidos. Apesar de ter sido revel o réu, em face da natureza da ação, não se aplicam os efeitos da revelia, havendo necessidade de dilação probatória, para a prova da alegada paternidade, assim como para o pedido de alimentos, no tocante às possibilidades do réu e, també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 184 Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/SP e a Procuradoria Geral do Estado, arbitro os honorários dos procuradores das partes (fls. 05 e 17) em 100% da tabela em vigot. Expeçam-se as certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. Adv.: (276269/SP)CARLA DE SALLES MEIRELLES GOULART TERRA,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 1802 vida a iniciativa de questionar a paternidade, a ninguém é dado sucedê-lo nesse direito, mormente por poder existir outros fatores, mesmo de ordem emocional, a fazer com que pretenda manter o reconhecimento, como no caso da chamada adoção à brasileira, na qual a pessoa, mesmo sabendo não haver vínculo genético,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 134 1730/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. G. D. S. em face de J. A. E. L. - Fls.56: Vistos. Regularize a exequente, no prazo de dez dias, sua representação processual, conform já determinado no item 3 do despacho proferido a fls,09. Int.. Adv.: (48963/SP)MARIA APARECIDA MARQUES, (149624/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3691 Trata-se de consulta formulada pela Sra Gerente do SAICA Carrapicho acerca da eficácia da decisão lançada por este Juízo a fls 372 tendo em mira a superveniência da recente edição da Portaria 24 da SMADS, que organizou a sistemática da Central de Vagas de Acolhimento Institucional e Familiar no Município de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1749 da gratuidade às pessoas jurídicas continua condicionada à efetiva demonstração de hipossuficiência, gozando de presunção relativa. Na esteira desse entendimento, já se manifestou a Corte Suprema, nos seguintes termos: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3765 ao arquivo.P.R.I. - ADV: GEOVAN CANDIDO DA SILVA (OAB 70771/SP), ADAILTON TRINDADE DA SILVA (OAB 338077/SP) Processo 1002109-84.2017.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.C.M.B. - L.C.B.S. - Manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 632 disponibilizada(s) no DJE, razão pela qual para correção reencaminho à imprensa nesta data. Nada mais. - ADV: ROSIMEIRE BARBOSA DE MATOS (OAB 239482/SP), CARLOS RICARDO CUNHA MOURA (OAB 239420/SP), DEZIDERIO SANTOS DA MATA (OAB 262357/SP) Processo 1010653-46.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Exone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 156 - Manifestem-se os requerentes sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça a fls.219 - não intimou testemunha Rafaela. Adv.: (132301/SP)ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR, (175667/SP)RICARDO ALVES DE MACEDO, (274640/SP)JOAO PAULO ROMERO BALDIN 1510/10 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por M. A. B. D. em